Cindy Vitali/SMHARF PMPA

Cinco comunidades da Zona Sul de Porto Alegre foram visitadas, nesta quinta-feira, 14, pelo secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, pela adjunta Simone Somensi e por técnicos da secretaria e do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Nos encontros, que tiveram a participação de lideranças comunitárias locais, foram discutidas demandas especialmente sobre regularização fundiária, a maioria oriundas do Orçamento Participativo (OP).

As comunidades estão em etapas distintas no processo de regularização fundiária. No Loteamento Tapera, bairro Hípica, a regularização está avançada e 170 famílias deverão receber seus títulos de propriedade em breve. Já no Beco do Adelar, bairro Aberta dos Morros, os secretários encontraram não apenas moradias fixadas irregularmente mas também casas em áreas consideradas de risco. Aproximadamente 22 famílias já foram reassentadas da região em função dessa situação.

No Loteamento Nossa Senhora Aparecida, bairro Hípica, vivem cerca de 150 famílias; no Omar Pereira, outras 300; já no Juca Batista, 40 famílias. Nestes três loteamentos o processo de regularização fundiária está ainda nas etapas iniciais.

"Fazemos questão de cumprir com este papel de diálogo com as comunidades e de verificarmos as suas situações nos territórios. A regularização fundiária prevê uma série de etapas, que envolvem questões técnicas. Mas ela precisa, sobretudo, de união da comunidade”, destacou o secretário André Machado.

A política de regularização fundiária é uma das prioridades da gestão do prefeito Sebastião Melo, que já sinalizou com acréscimo de recursos para essas demandas no orçamento de 2022. Apenas em 2021, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) já entregou 980 títulos de propriedade. A meta é chegar a pelo menos 1.000 títulos até dezembro e a 4.000 até o final da gestão.