Pedro Piegas / PMPA

Na noite de quarta-feira, 14, a prefeitura realizou a décima primeira entrega de matrículas do ano. Os contemplados foram os moradores do Loteamento São Pedro, do bairro Restinga, que receberam 47 títulos de propriedade nesta primeira fase da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no local. O ato de entrega ocorreu no Galpão do Miro e contou com a presença do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.

O processo de regularização fundiária do loteamento foi executado pela empresa Reurbane, que atua desde 2007 com regularização fundiária e foi contratada pelos moradores em 2019. A prefeitura, especialmente através da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parg), acompanhou todas as etapas.

No ato de entrega, o secretário André Machado destacou a importância do comprometimento das comunidades para que a Reurb saia do papel. “Hoje é um dia de celebração para os principais personagens da história do Loteamento São Pedro: vocês, moradores. Essa vitória ocorre devido à união de todas as famílias que lutaram pela conquista da casa própria,” comentou.

“Estamos muito felizes. A casa própria é o bem mais importante para uma família”, comemorou a presidente da Associação de Moradores Jardim São Pedro, Elisete Cristina da Silva Borges. O Loteamento São Pedro foi regularizado por meio de Regularização Fundiária Urbana - Social. Como parte do processo, o município faz a publicação de editais de instauração da Reurb e de publicidade da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), bem como a verificação do direito dos legitimados e da inexistência de outra legitimação já concedida. Essa foi a primeira fase de entregas no loteamento, que possui 301 lotes.

O ato teve a participação da secretária-adjunta da SMHARF, Simone Somensi, do diretor da empresa Reurbane, José Elmir Mello da Silva, da arquiteta e urbanista da empresa, Débora Francele, e de técnicos da SMHARF, Parf e da empresa.

Entrega de matrículas de 2022

Loteamento Carris Manchester - 43 matrículas

Loteamento Manoel Fraga da Silva - 13 matrículas

Loteamento Vila Vale do Salso 1 - sete matrículas

Loteamento Timbaúva 3 - 80 matrículas

Loteamento Jardim Protásio Alves - 133 matrículas

Condomínio Dr. Barcelos - 19 matrículas

Vila Pereira Franco – 23 matrículas

Loteamento Albion 32 – dez matrículas

Loteamento Quinta do Portal - 142 matrículas

Loteamento Chácara das Peras– 105 matrículas

Loteamento São Pedro – 47 matrículas