Anderson Guerreiro/SMHARF PMPA

Uma reunião entre o município e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), realizada nesta quinta-feira, 29, serviu para discutir os caminhos dos programas habitacionais do Governo Federal. O encontro virtual foi com o Coordenador Geral de Urbanização do MDR, Antonio Vladimir Moura Lima, e se originou em uma preocupação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre especialmente depois das notícias de cortes no Orçamento da União, afetando recursos que estavam previstos para a habitação. 

Entre os assuntos tratados na reunião está o Programa Pró-Moradia. Porto Alegre já tem recursos destinados e contratados para a construção de três empreendimentos na zona sul: Coronel Claudino, Tamandaré I e Tamandaré II. O investimento, de R$ 61,5 milhões, tem origem em recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e garantirá 540 unidades habitacionais para famílias reassentadas de áreas de risco, em especial das margens do Arroio Cavalhada. 

Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, com as mudanças que estão ocorrendo no âmbito dos programas habitacionais a nível federal, o Município tentará garantir ao menos os programas que já tinham projeto aprovado e recursos destinados. 

Durante a reunião, foram sanadas dúvidas sobre os braços de atuação do Casa Verde e Amarela, programa lançado no ano passado e que passou a vigorar em janeiro de 2021. O município já aderiu ao novo programa, que, inicialmente, atuará de maneira mais forte na política de regularização fundiária, que também é uma das prioridades da gestão municipal em Porto Alegre. 

“Temos uma demanda imensa por habitação em Porto Alegre e apresentaremos projetos sempre que houver a possibilidade. Essa aproximação com o MDR e também com a Caixa nos possibilita estar sempre atentos às mudanças. Assim, tentamos executar o que já temos programado e também aderirmos a novos projetos”, destaca a superintendente de Urbanismo e Produção Habitacional (SUPH) do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Denise Till Campos. 

Também foram discutidas questões relacionadas à verbas federais destinada a cooperativas habitacionais. A reunião também teve a presença do diretor-geral adjunto do Demhab, Nelson Beron, da arquiteta da SUPH Mariene Valesan e do assessor do senador Luiz Carlos Heinze, Renato Bonadiman.