Giulian Serafim / PMPA

Porto Alegre entrou no programa Casa Verde e Amarela do governo federal. A confirmação ocorreu nessa sexta-feira, 12, por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), gestor do programa. As ações na capital gaúcha serão coordenadas e operacionalizadas pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf), com apoio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab). 

Nesta primeira etapa, a adesão se deu ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, um dos braços do Casa Verde e Amarela. O objetivo do governo federal é iniciar as ações de regularização e adequações em moradias ainda neste ano.

Para o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, a expectativa é que o programa federal se some às ações já executadas em Porto Alegre e também as planejadas para os próximos quatro anos.

“Estamos na fase do planejamento das ações que iremos executar na recém criada Smharf e no Demhab. A regularização fundiária vai ser um importante alicerce da nossa atuação e por isso, tão logo o MDR abriu as inscrições, em fevereiro, nós fizemos o cadastro do município de Porto Alegre. Esperamos que o programa nos ajude na execução das políticas de habitação na Capital”, destacou o secretário. 

Machado explica que uma das metas da gestão é melhorar as condições de moradia já existentes, ponto também contemplado nesta primeira etapa do Casa Verde e Amarela. 

Neste momento, ainda não é possível detalhar datas e como as ações serão executadas em Porto Alegre. O Ministério do Desenvolvimento Regional ainda publicará as informações sobre a operacionalização das políticas. A partir disso, a Prefeitura de Porto Alegre divulgará à população os critérios e como ocorrerá cada etapa do programa.