Alex Rocha/PMPA

A União estuda parceria com a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária  (SMHARF), para possibilitar a execução de projetos de habitação de interesse social em terrenos ociosos, pertencentes ao Governo Federal, no município de Porto Alegre. As construções poderão ser viabilizadas a partir do programa Aproxima, que pretende expandir o número de unidades habitacionais em grandes centros urbanos do país, voltadas a famílias de baixa renda. Atualmente, o cadastro da SMHARF possui mais de 60 mil pessoas inscritas.(fotos)

Nesta segunda-feira, 24, o secretário de Habitação e da Regularização Fundiária, André Machado, acompanhou o subsecretário de Desenvolvimento e de Infraestrutura do Ministério da Economia, Gustavo Ene, e o subsecretário de Planejamento e de Infraestrutura do Ministério da Economia, Fábio Ono, que vieram a Porto Alegre com o objetivo de iniciar as tratativas.

O vice-prefeito Ricardo Gomes participou com o grupo em parte do roteiro. Eles visitaram sete áreas vazias, localizadas nos bairros Centro, Azenha, Morro Santa Tereza e Humaitá. A seleção dos terrenos (regiões próximas a pontos de mobilidade urbana, comércio e trabalho) foi feita pela Secretaria de Patrimônio da União/RS, em conjunto com a SMHARF. O subsecretário Gustavo Ene explicou como funciona o programa Aproxima:  em parceria com a prefeitura, a União identifica os terrenos e, por meio de um processo licitatório que privilegia a maior oferta de habitações de interesse social, concede o terreno à iniciativa privada que tem a responsabilidade de desenvolver o empreendimento.

O programa oferece dois modelos aos moradores: locação (valor baixo de aluguel) e/ou locação com compra da casa própria. “O objetivo desta parceria é oferecer moradia a quem não possui e assim mudar a vida do cidadão brasileiro para melhor”, acentua. 

O secretário de Habitação, André Machado, esclarece que o Município não precisará destinar recursos públicos para os projetos habitacionais. “O terreno será concedido pela União à prefeitura e os investimentos serão oriundos da iniciativa privada, que poderá comercializar as unidades ao público-alvo com alguma capacidade de pagamento”, afirma.

De acordo com a engenheira da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Regina Ceniriani, a contratação do projeto depende da publicação de uma portaria interministerial entre Ministério da Economia e o de Desenvolvimento Regional para normatizar novas tarifas operacionais para execução de empreendimentos habitacionais pela Caixa Econômica federal.

Assentamento 20 de Novembro - Uma das visitas foi ao prédio onde está localizado o Assentamento 20 de Novembro, no Centro de Porto Alegre. Vivem ali 16 famílias que possuem desde 2016 a concessão de uso do local pelo Governo Federal e se revezam nos cuidados do edifício. Os moradores aguardam a liberação por parte da União para a reforma do local (a obra já está licenciada pela prefeitura). Segundo a presidente da Cooperativa de Trabalho e Habitação do Assentamento, Seneriane Vargas, o processo está parado no Ministério da Economia, devido a trâmites burocráticos. Os subsecretários Gustavo Ene e Fábio Ono asseguraram que irão examinar a situação em Brasília.

O projeto orçado em R$ 5 milhões prevê a construção no local de 40 apartamentos, espaço cultural e de geração de renda. André Machado já esteve em Brasília no mês de fevereiro para tratar do assunto. "O empenho da prefeitura para solucionar este problema significa a possibilidade do poder público poder ajudar na concretização do sonho dessas famílias, que é o de ter a própria casa”, concluiu.

Também participou  das visitas o assessor de Projetos Especiais da SMHARF, Omar Ferri Jr.