Cesar Lopes / PMPA

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 11, o projeto da prefeitura que prevê a possibilidade de maior agrupamento do Bônus Moradia. A proposta não teve votos contrários e beneficiará famílias que recebem este benefício, pago através do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), e que tenham mais de um núcleo familiar vivendo no mesmo local. 

Pela regra vigente até agora, as famílias poderiam agrupar no máximo dois pagamentos, atualmente em R$ 78 mil cada. Com este projeto aprovado, passa a não existir mais um limite, mas o agrupamento dependerá de avaliação da Coordenação Técnico Social do Demhab. 

Segundo o secretário de Habitação e Regularização Fundiária e diretor-geral do Demhab, André Machado, há diversas situações de co-habitação em que as famílias desejam permanecer próximas mesmo em caso de passarem a morar em outro local. 

“Este é um exemplo da cidade real. Precisamos garantir que todos os locais escolhidos tenham as devidas condições de moradia, e isso será feito. Só depois é que o agrupamento dos benefícios será autorizado”, destaca o secretário.

A mudança permitida pelo projeto atende a reivindicações das comunidades e permite, com a soma de valores, a compra de imóveis de melhor qualidade. Atualmente o Bônus Moradia é concedido a famílias que precisem passar por reassentamento. O projeto deverá ser sancionado nos próximos dias pelo prefeito Sebastião Melo, e a nova regra valerá para os pagamentos feitos daqui para a frente.

O secretário também frisa que o mérito da emenda apresentada pela vereadora Bruna Rodrigues poderá ser discutido no futuro e, se for o caso, nova proposta ser apresentada. Isso porque a emenda não permite, de imediato, o cálculo sobre o impacto financeiro caso a medida entrasse em vigor, dobrando o benefício do Bônus Moradia às mães solo.