As casinhas de cachorros instaladas na calçada em frente ao edifício Tulipa, no Jardim do Salso, serão removidas. O condomínio foi informado da decisão nesta sexta-feira, 5, e terá sete dias corridos para retirar os abrigos, a contar de segunda-feira, 8. Caso isso não ocorra, a prefeitura fará o recolhimento e descarte das estruturas. A administração municipal sugere que os animais sejam adotados por algum morador, pelo próprio condomínio - que pode realocar as casas para o seu espaço privado interno -, ou que sejam recolhidos para a Unidade de Saúde Animal Vitória para adoção de interessados.

“É competência constitucional do Município legislar sobre ocupação de solo urbano, e existem diversas legislações, tanto a nível municipal quanto federal, que impedem a instalação de equipamentos, elementos construtivos etc em logradouros e passeios públicos, assegurando, assim, o direito de livre circulação de pedestres nos espaços de uso público”, explica o secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Marcelo Gazen. O secretário informa, ainda, que estão sendo feitas diversas ações de fiscalização na cidade e que, de acordo com o Código de Edificações, é de responsabilidade do proprietário ou usuário manter em bom estado de conservação o passeio público.

Manter animais em logradouros públicos estimula o abandono de outros no local, pois há oferta de alimento, abrigo e água. Segundo a Vigilância em Saúde, mesmo castrados, cães soltos nas ruas podem ocasionar problemas e riscos à saúde da população. Restos de alimentos e acúmulo de água em potinhos são fatores que favorecem a proliferação de ratos, pombos, baratas e escorpião. A atração desses vetores e animais peçonhentos pode transmitir doenças para as pessoas e outros animais, como sarna, raiva, leishmaniose, giardíase, toxoplasmose e leptospirose.

A Prefeitura de Porto Alegre considera louvável que as pessoas cuidem dos animais, mas não pode abrir precedente. A cidade tem 1,5 milhão de habitantes e possui regras para garantir a boa convivência entre todos.