Vinny Vanoni / PMPA

Nesta quarta-feira, 14, a prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), começou uma ação educativa com moradores e proprietários de estabelecimentos comerciais do Centro Histórico para conscientizar a população sobre a importância de manter as calçadas  em bom estado de conservação. Neste primeiro dia, a abordagem aconteceu nas ruas Cassiano do Nascimento e General Câmara entre a rua dos Andradas e Riachuelo. Pela manhã, foram feitas 17 abordagens e emitidos cinco informativos educativos sobre a necessidade de recuperação da calçada.  

O secretário de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior, e o adjunto, Matheus Ayres, acompanharam o começo das abordagens. “Esta ação faz parte do Plano de Segurança Viária Sustentável que lançamos no sábado. Queremos despertar na população o sentimento de pertencimento. É fundamental essa união de esforços entre a prefeitura e o cidadão para que juntos possamos qualificar a mobilidade ativa da Capital”, destacou Castro Júnior. 

A equipe de educação para a mobilidade dialogou com comerciantes e moradores sobre a responsabilidade de cada um e também explicou a importância de uma calçada em bom estado para a segurança viária, tanto para pedestres quanto para pessoas com deficiência, que são as que mais necessitam de qualidade para a circulação. 

“Estamos começando pelo Centro, mas a ideia é que nos próximos meses possamos levar essa abordagem para outros locais onde temos maior número de denúncias de calçadas irregulares. Nossa equipe, além do diálogo, aplica um questionário com os moradores que será um balizador para futuras ações”, explica Ayres. 

A atividade será feita diariamente das 9h às 11h e das 14h às 16h e deve acontecer nas principais vias do Centro Histórico como Borges de Medeiros, Duque de Caxias, Mauá, Júlio de Castilhos e rua dos Andradas. “Nas abordagens buscamos exemplificar com casos reais. As calçadas irregulares são um risco, por exemplo, para idosos, que podem sofrer graves lesões e fraturas", comenta o coordenador da Escola de Mobilidade da EPTC, Diego Marques. 

Responsabilidades - Os proprietários de terrenos, edificados ou não, localizados em logradouros que possuam meio-fio são obrigados a executar a pavimentação do passeio em frente aos seus imóveis dentro dos padrões estabelecidos pelo município e mantê-los em bom estado de conservação e limpeza, conforme o artigo 28 da lei complementar 12 de 1975). À prefeitura cabe a responsabilidade pelas calçadas dos prédios públicos municipais, parques e praças.

Contato - Ao verificar uma calçada que não esteja em condições, o cidadão deve fazer o registro via 156. A equipe de fiscalização de calçadas (EFCAL), a partir da denúncia, vai até o local, realiza vistoria e notifica o proprietário. A partir da notificação o proprietário tem 30 dias para realizar o serviço. Em caso de não atendimento é emitido um auto de infração. 

Diretrizes - O Plano de Segurança Viária Sustentável estabelece diretrizes de planejamento e gestão, com estabelecimento de metas para reduzir a acidentalidade no trânsito. O plano segue os propósitos de desenvolvimento sustentável definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em sua agenda 2030.