A audiência pública do Programa Escola Bem-Cuidada será realizada na segunda-feira, 27, às 19h, no Plenário Ana Terra da Câmara de Vereadores (avenida Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico), em evento presencial e virtual. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), publicou o aviso da audiência pública em edição extra do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa). O objetivo é debater o edital do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município.

Os interessados em participar, virtual ou presencialmente, deverão obrigatoriamente realizar inscrição prévia por meio de formulário, até o dia 27, às 18h30. No formato virtual, o evento será transmitido pela plataforma Zoom, cujo link de acesso será disponibilizado a todos os inscritos.

A audiência, que terá duração máxima de três horas, abrangerá a íntegra da minuta de edital, contratos e respectivos anexos e estudos, que estão disponíveis no site da SMP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail parcerias@portoalegre.rs.gov.br. Os interessados poderão se manifestar, de acordo com o Regulamento de Audiências Públicas.