Paulo Albano/PMPA

O projeto de parceria público-privada (PPP) para a operação dos serviços de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos foi apresentado e debatido na noite de sexta-feira, 24, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal. Aberto à população e realizado de forma presencial e virtual, o evento teve cerca de três horas de duração e reuniu aproximadamente 200 interessados no tema, entre participantes da sociedade civil, líderes comunitários e entidades representativas.

Foram quase 100 participantes de forma presencial, e outros 103 acompanharam a transmissão on-line. A prefeitura teve a oportunidade de interagir com a população, esclarecendo dúvidas, respondendo a questionamentos e coletando sugestões para aprimorar a modelagem da PPP.

Durante a apresentação, conduzida pelo secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, foram detalhados os principais aspectos da proposta, que prevê mais de R$ 1 bilhão em investimentos ao longo de 35 anos para modernizar o sistema de gerenciamento de resíduos. A iniciativa substituirá os cerca de 70 contratos administrativos vigentes por uma gestão mais eficiente e integrada, que passará a ser executada por uma concessionária contratada pelo município.

“Atualmente, Porto Alegre recupera apenas 6% dos resíduos coletados, enquanto 94% vão para o aterro sanitário. O projeto estabelece metas para aumentar significativamente os índices de reciclagem. Aliando investimentos públicos e privados, será possível viabilizar a ampliação da coleta, reforma de unidades de triagem e construção de novas unidades de tratamento de resíduos. É importante ressaltar que a taxa de coleta de lixo não sofrerá aumento, seguindo apenas com os reajustes usuais”, explica Riesgo.

Entre as melhorias previstas está a substituição gradual da frota de caminhões por veículos movidos a fontes de energia limpa, o que resultará em menor emissão de gases de efeito estufa. “É uma mudança que alia tecnologia e consciência ambiental para transformar a cidade. É um passo decisivo para uma Porto Alegre mais sustentável e comprometida com o futuro”, avalia o diretor-geral do DMLU, Carlos Hundertmarker.

O secretário municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano, Juliano Passini, destacou que, além das cooperativas de reciclagem contempladas na PPP, a pasta está elaborando um projeto de políticas públicas voltado aos catadores autônomos, com ações de qualificação profissional e educação ambiental. “Em paralelo ao projeto de PPP, iremos possibilitar que os catadores informais sejam melhor remunerados e tenham mais dignidade.”

Presenças - Representantes da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) participaram da apresentação, juntamente com as consultorias Infraway Engenharia, Alvarez & Marsal e Toledo Marchetti, responsáveis pelo apoio técnico na estruturação do projeto.

A audiência também contou com a presença de vereadores, órgãos públicos, pesquisadores acadêmicos, movimentos de recicladores, catadores e ambientalistas, além de profissionais dos setores público e privado com atuação nas áreas de PPPs e concessões.

Próximas etapas - Após a consolidação do relatório de contribuições da consulta e da audiência pública, o projeto será encaminhado para revisão do Tribunal de Contas do Estado, que terá 90 dias para concluir a análise. A previsão é que o edital de licitação seja lançado em 2026.