A Prefeitura de Porto Alegre promove nesta segunda-feira, 20, às 18h30, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal, audiência pública referente ao projeto de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para a reforma, produção, instalação, manutenção e operação de sanitários públicos fixos da Capital. O evento é aberto ao público e tem como foco debater com a sociedade civil e entidades representativas para colher contribuições, ouvir questionamentos e agregar sugestões para o aprimoramento dos estudos.

Audiência será híbrida, podendo também ser acompanhada on-line pelo link. O número da reunião é 843 6520 3380 e a senha de acesso 565765. 

O projeto prevê a construção, operação, manutenção e limpeza de 95 sanitários novos, 171 novos vasos sanitários e 29 quiosques comerciais pelo parceiro privado, além da reforma integral de 28 sanitários existentes, que também serão mantidos e operados pela futura concessionária.

A secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini, destaca que um dos principais objetivos da concessão é oferecer melhores, mais seguros e modernos sanitários públicos à população, tanto nos parques quanto em vias públicas, mantidos e operados pela futura concessionária, sem uso de verba pública. “O parceiro privado terá condições de instalar equipamentos diferenciados, além de reformar e aprimorar os já existentes. Também será responsável pela manutenção dos mesmos, sem custos para a população”, afirma.

Os novos módulos serão acessíveis e serão construídos com mobiliário antifurto e anti-vandalismo, além de projetados de forma a garantir maior rotatividade no uso e segurança ao cidadão, com limpeza, resistência e acessibilidade.

Consulta pública - A consulta pública dos sanitários teve início em 9 de fevereiro e segue aberta até dia 25 de março para ouvir as contribuições e questionamentos da sociedade. Preencha aqui o formulário de contribuições on-line.

Acesse aqui os editais, anexos e documentos complementares da consulta pública. 

Investimento - O projeto contará com mais de R$ 26 milhões em investimentos do parceiro privado, pagos por meio do aluguel dos quiosques, instalação de painéis publicitários e áreas comerciais. A prefeitura seguirá com o aporte financeiro, com contraprestação anual máxima de R$ 4,8 milhões. O contrato pretende ser de 15 anos, com prazo de 21 meses para as obras.