A consulta pública sobre a concessão do saneamento recebeu mais de 700 contribuições durante os 74 dias em que esteve disponível. Do total, 60% das manifestações foram enviadas por investidores, 38% pela sociedade civil e 2% por entidades de classe.

“É muito importante ver um interesse tão grande do mercado em relação ao projeto de Porto Alegre. O marco legal do saneamento básico, aprovado no ano passado, prevê a universalização dos serviços até 2033 e teremos que nos adequar. Agora, vamos analisar as contribuições que vieram e buscar o modelo mais eficiente para atender a população”, destaca a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.

Todas as contribuições serão avaliadas e terão suas respostas publicadas na página da consulta pública no momento da publicação do edital. Técnicos da prefeitura e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) irão analisar o material recebido, que poderá contribuir para a montagem do futuro edital. A partir dessa análise, o modelo que foi colocado em consulta pública poderá ser alterado. A previsão é que o lançamento do edital ocorra em 2022.

Projeto - O projeto colocado em consulta prevê R$ 2,17 bilhões para a melhoria dos sistemas de água e esgoto. Nos primeiros dez anos de contrato, a concessionária deverá ampliar de 58% para 96% o tratamento de esgoto e diminuir as perdas totais de água de 40% para 25%. Além disso, o parceiro privado deverá aplicar R$ 11 bilhões na operação do sistema ao longo do contrato.

O modelo tem como critério de julgamento o maior valor de outorga, partindo de um mínimo de R$ 139,5 milhões. Além da outorga fixa, o projeto prevê uma outorga variável de 24,5% sobre a arrecadação da concessionária.

Em relação às tarifas, o projeto de concessão plena prevê a manutenção da tarifa vigente à época da assinatura do contrato de concessão. O reajuste tarifário anual será calculado com base na evolução dos preços dos principais itens de insumos da concessionária e será acompanhado por uma agência reguladora, que deverá ser contratada pelo município para avaliar o desempenho da concessionária durante o contrato. Também será preservada a tarifa social, sendo observados os mesmos critérios atualmente utilizados.