Consulta pública de PPP para implantação de usinas fotovoltaicas está aberta até esta sexta
A consulta pública sobre o projeto de parceria público-privada (PPP) de usinas fotovoltaicas está aberta até sexta-feira, 8. O objetivo é colher sugestões, crÃticas e contribuições da sociedade e do mercado para o aprimoramento dos documentos e estudos.
Cada contribuição será analisada e respondida, podendo vir a ser incorporada na futura parceria. Quem quiser participar da consulta pública pode acessar o formulário de contribuições on-line.
Com a futura contratação, na modalidade de concessão administrativa, o parceiro privado será responsável pela implantação, gestão, manutenção e operação das usinas fotovoltaicas pelo perÃodo de 26 anos, funcionando no sistema de compensação de créditos para abater do consumo de energia dos prédios municipais.
A previsão é de que sejam instalados 4,6 MW de potência total, o suficiente para suprir a demanda energética de 441 instalações de baixa tensão, em locais como unidades básicas de saúde, Mercado Público, EdifÃcio Intendente José Montaury, entre outros. A licitação será por meio de concorrência pública, com critério de julgamento de menor valor da contraprestação a ser paga pelo poder concedente.
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Andrea Brasil