Pedro Piegas / PMPA

O projeto de parceria para operação e manutenção da Usina do Gasômetro foi apresentado e debatido em audiência pública na noite desta quinta-feira, 21. O evento, em formato presencial e virtual, ocorreu no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal. A população pode apresentar contribuições sobre a minuta de edital, contratos e respectivos anexos, e estudos, entre outras. A documentação está disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP).

Após a consolidação do relatório de contribuições da consulta e audiência públicas, o projeto é enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem até 90 dias para devolver a análise. O passo seguinte é o lançamento de um edital de concorrência para apurar o parceiro, o que deve ocorrer ainda em 2024.

A proposta prevê que, por 20 anos, um parceiro opere o local, com gestão compartilhada com a prefeitura, garantindo o viés cultural da usina e mantendo o espaço aberto ao público e com acesso gratuito a diversas áreas. “O projeto garante a usina como um grande centro de cultura, aberto para que todos possam aproveitar. A prefeitura poderá realizar eventos, com ingresso gratuito, em dezenas de datas ao longo de cada ano. Como, por exemplo, atividades do aniversário da cidade, Natal, Noite dos Museus, POA em Cena, Bienal, entre outros", destacou a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini. Também participaram da audiência os secretários municipais de Cultura e Economia Criativa, Henry Ventura, e de Obras e Infraestrutura, André Flores.

O projeto foi elaborado consultoria da SP Parcerias e prevê 13 espaços culturais na usina. Entre eles, um teatro, cinemas, salas de exposições, de danças e de ensaios. Também foram projetados cinco espaços de permanência (terraços, coworking, entre outros), e quatro de serviços em locais pré-determinados (incluindo cafeteria, bar, restaurante e loja de souvenir).

Obrigatoriedades - Entre as responsabilidades do parceiro estão a preservação e a limpeza do local, considerando o tombamento vigente, além do monitoramento por câmeras de vigilância, instalação de mobiliário, colocação de piso podotátil, entre outras ações.

Vedações - O projeto também estipula que o parceiro não poderá ter fonte de receita com atividades comerciais não previstas em edital ou não aprovadas pela prefeitura, não poderá cobrar ingresso para uso de sanitário, para ingresso na exposição permanente da casa e para entrada na usina, salvo em casos exclusivos e pontuais.

Receita - Ao mesmo tempo, a empresa selecionada poderá realizar eventos, apresentações, exposições, cursos e serviços relacionados à produção cultural, comercializar alimentos e bebidas nos espaços pré-determinados e fazer locação de ambientes para atividades liberadas pela prefeitura.