Isabel Lermen/SMP/PMPA

A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) realizou audiência pública do Programa Escola Bem-Cuidada, na noite dessa segunda-feira, 27, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal. Em evento presencial e virtual, foi apresentado e debatido o edital do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos em unidades educacionais do município.

A audiência contou com cerca de 80 participantes e teve como objetivo colher contribuições, ouvir questionamentos, interagir com a população e agregar sugestões para o aprimoramento de documentos e estudos. “Este assunto é muito caro para nós e queremos que as escolas de Porto Alegre sejam um orgulho para todos. O projeto é o primeiro passo para começar a oferecer um ambiente adequado e uma educação melhor para as nossas crianças”, destacou a titular da SMP, Ana Pellini. O secretário municipal de Educação, José Paulo da Rosa, também participou da audiência.  

O projeto, lançado em junho, prevê obras para construção de dez novas Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis), além da reforma da infraestrutura de 96 unidades educacionais da rede municipal de ensino. Também está contemplada a manutenção predial e prestação de serviços de zeladoria (não pedagógicos) de 97 unidades educacionais, tanto das 96 escolas que serão reformadas, quanto das dez a serem construídas, bem como da Escola Municipal João Carlos D’Avila Paixão Côrtes - Emef Laçador, que, apesar de ser uma unidade educacional preexistente, não está entre aquelas que receberão reformas em sua infraestrutura em virtude da manutenção executada pela própria prefeitura. 

Gestão contratual - Buscando melhor gestão contratual, será realizada a divisão do projeto em três blocos, de modo que cada concessionária seja responsável por operar entre 30 e 40 escolas. A PPP irá vincular obras, manutenção e operação no mesmo contrato.

A qualidade dos serviços será avaliada mensalmente por indicadores de desempenho focados em resultados, os quais serão aferidos por entidade independente e pela opinião dos próprios alunos, professores e diretores das escolas, tendo impacto direto na remuneração da concessionária. O valor estimado dos três contratos é de R$ 4.474.573.464,00. A parceria é prevista para durar 20 anos.

Consulta pública - A consulta pública do projeto de PPP do programa Escola Bem-Cuidada segue aberta até 7 de dezembro. Para participar é necessário preencher o formulário de contribuições on-line. Acesse aqui os editais, anexos e documentos complementares da consulta pública.

Próximos passos - Após o período de consulta pública, as sugestões recebidas serão analisadas e incorporadas ao projeto. Também será realizada audiência pública e, posteriormente, o texto será enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise. A previsão é que a licitação seja lançada no primeiro semestre de 2024.