Captação de Recursos e Programas de Financiamento

A Diretoria de Captação de Recursos e Programas de Financiamentos (DCRPF) é responsável por estabelecer diretrizes e planejar a captação de recursos e a gestão de contratos e projetos com financiamentos nacionais e internacionais.

A Coordenação de Captação de Recursos (CCR), subordinada à DCRPF, identifica as oportunidades de captação de recursos e apresenta opções de financiamento reembolsáveis e não-reembolsáveis para projetos prioritários do município a partir da celebração de convênios e contratos com agentes nacionais e internacionais.

Também cabe à CCR coordenar a interlocução da municipalidade com os agentes financeiros e órgãos governamentais e monitorar todas as fases de captação de recursos até a celebração de convênios e contratos, bem como acompanhar, assessorar e supervisionar o desenvolvimento de projetos e cartas-consultas elaboradas pelos diversos Órgãos da Prefeitura de Porto Alegre.

A CCR também atende as demandas dos diversos organismos nacionais e internacionais, elabora, mantém e atualiza a carteira de projetos de captação de recursos do município e estabelece procedimentos, fluxos e documentos para a qualificação dos projetos. Além disso, também é responsável por monitorar e apontar melhorias necessárias para maximizar o aporte de recursos externos ao município.

À Coordenação de Programas de Financiamentos (CPF), também subordinada à DCRPF, compete o monitoramento das ações e dos projetos juntamente às unidades dos órgãos municipais vinculados ao objeto dos recursos oriundos de captação.

Já à Unidade Executora e de Coordenação do Programa Orla POA, à Unidade Executora e de Coordenação do Programa PISA/DRENAPOA e ao Escritório Geral de Obras de Mobilidade Urbana (EGOM), subordinados à CPF, compete a coordenação e a interlocução com os agentes financeiros, bem como o acompanhamento e supervisão das ações constantes nos programas executadas por órgãos da prefeitura, além da coordenação de ações com entidades municipais envolvidas nos programas, visando o cumprimento do cronograma físico-financeiro e a obtenção dos resultados previstos.

Também é papel da Orla POA, PISA/DRENPOA e EGON a mobilização das partes interessadas para rever o planejamento dos programas e o monitoramento do cumprimento das cláusulas contratuais, além da elaboração de relatórios para apresentação aos agentes financeiros e o acompanhamento da tramitação dos expedientes referentes à liquidação das despesas das ações e etapas contidas nas diversas metas físicas estabelecidas nos Programas, bem como o acompanhamento dos recursos necessários a cada uma das ações e etapas das metas físicas, conforme o orçamento vigente e o controle dos vínculos orçamentários, segundo o custo dos Programas, providenciando também as solicitações de desembolso, antecipações de recursos e justificativas de gastos junto aos agentes financiadores, mantendo o fluxo de caixa suficiente para prover os pagamentos.