Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre mantém um compromisso permanente com a superação da vulnerabilidade social, ambiental e climática em bairros densamente povoados. Após a enchente de maio de 2024, esse trabalho foi intensificado, com o reforço de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida e à promoção da dignidade da população.

A criação do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre (POA Territorial) marca o início de um novo e importante capítulo na história da capital gaúcha. A iniciativa é uma resposta efetiva do Executivo municipal, que vai investir em regiões afetadas por eventos climáticos extremos. Com foco na participação ativa dos cidadãos e na consolidação das redes comunitárias, o projeto propõe uma nova abordagem de desenvolvimento urbano, centrada nas pessoas e em seus direitos.

Financiado pela Corporação Andina de Fomento (CAF), o POA Territorial implantará Complexos Integrados Sustentáveis em áreas vulneráveis, com ênfase na inclusão social e na resiliência. O conceito urbanístico de cidade-esponja vai servir como referência. Essa abordagem utiliza soluções que retêm a água da chuva, reduzem o risco de inundações e fortalecem a capacidade dos centros urbanos diante das mudanças climáticas. 

O programa estabelece mecanismos robustos de gestão ambiental e social, que asseguram o alinhamento das operações às diretrizes da CAF e à legislação brasileira. Serão implementadas medidas de capacitação profissional, proteção aos grupos em situação de vulnerabilidade e fortalecimento institucional da Prefeitura.

Em linhas gerais, o POA Territorial pretende

• Transformar regiões com desafios socioambientais em espaços resilientes e inclusivos, com estrutura urbana qualificada, maior articulação entre os serviços públicos e ações de proteção social.
• Reduzir riscos climáticos e ambientais com medidas estruturais em localidades suscetíveis a alagamentos e deslizamentos, bem como adotar um sistema municipal de alerta antecipado.
• Promover a integração das comunidades locais, por meio da formação técnica, geração de renda e valorização das iniciativas locais de cooperação.
• Reforçar a capacidade institucional da Prefeitura, com prioridade em gestão intersetorial, planejamento territorial e transparência dos investimentos públicos.

Você pode tirar dúvidas e contribuir com o POA Territorial pelo e-mail: poaterritorial@portoalegre.rs.gov.br. A equipe técnica do programa está à disposição para garantir transparência e diálogo em todas as etapas do processo.

Conheça a equipe do POA Territorial:

Jesiane Marion Fernandes (coordenadora)
Marizane de Lima Correa 
Suzana Médarde Vianna Mallmann
Aline d’Able
Marcelo Brizolim
Manderpool Damásio
Roberto Francisconi
Jaerton Santini
Valmor Franciscatto