Rodger Timm / PMPA

Ao longo da última semana, uma comitiva do Banco Mundial (BM) esteve na Capital para mais uma missão de preparação do financiamento do programa Centro+4D, operação de crédito cofinanciada em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento que tem como objetivo viabilizar os projetos Centro+ e +4D, duas das principais iniciativas da Prefeitura de Porto Alegre. O grupo, capitaneado pelo diretor do BM no Brasil, Johannes Zutt, realizou visitas de campo nas regiões a serem beneficiadas e participou do South Summit 2023.

Entre 29 e 31 de março, os representantes do banco analisaram as propostas em desenvolvimento no intuito de afinar os detalhes contratuais e visitaram as regiões em que os projetos serão desenvolvidos. Esse é um tipo de agenda considerado de grande importância pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégico (SMPAE) – responsável pela captação de recursos na prefeitura e pela coordenação da operação de crédito – pois permite o feedback em tempo real e a observação direta dos locais escolhidos para a elaboração das ações a serem contratadas.

Futuro - Zutt se mostrou satisfeito com o que observou. Para o diretor do BM no Brasil, o Centro+4D será a materialização de uma visão de longo prazo. “Porto Alegre tem um povo talentoso, história e cultura ricas. Penso que podemos fazer muito com esta cidade”, afirmou. O executivo também destacou vantagens estratégicas do município que facilitam a mudança na forma de planejar o futuro. Entre elas, a existência de boas lideranças, governança estruturada e capacidade administrativa. “Para nós, o desenvolvimento é fundamentalmente ajudar as pessoas a atingir o seu potencial. Este é um trabalho que irá levar muito anos, mas o importante é que há uma orientação para o futuro”, complementou.

O secretário Cezar Schirmer, titular da SMPAE, reforçou a relevância estratégica do financiamento para os programas Centro+ e +4D. “Juntas, essas regiões possuem uma área superior à Manhattan. São áreas que passaram, ao longo dos últimos 50 anos, por um processo severo de degradação. Essa operação de crédito permitirá trabalharmos gargalos como drenagem, mobilidade urbana e requalificação de espaços públicos dentro de uma concepção contemporânea, alicerçada na sustentabilidade ambiental”, afirmou.

O Banco Mundial tem como praxe trabalhar em conjunto com processos de desenvolvimento já em curso que possuam uma visão alinhada às premissas defendidas pela instituição. De acordo com Emanuela Monteiro, executiva que coordena o projeto junto à prefeitura, a intenção com o Centro+4D é agir em demandas reprimidas a partir de um processo de transformação de longo prazo. “Contribuiremos para uma transformação que é econômica, social e também ambiental. Queremos estar aqui nos próximos anos para tentar fazer parte da história dessa cidade riquíssima, que possui um dos conjuntos arquitetônicos mais belos do Brasil”, assegurou.

O financiamento segue em preparação. Atualmente, a PMPA aguarda as negociações junto ao governo federal – avalista da operação – que ocorrerão entre abril e maio. Após essa fase, a contratação chega à sua etapa final, com os últimos ajustes entre a prefeitura e os agentes financeiros. A expectativa da SMPAE é a de que o financiamento seja concretizado no último trimestre de 2023.

Centro+4D – O Programa de Revitalização da Área Central de Porto Alegre (Centro+4D) será viabilizado através de cofinanciamento em captação junto ao Banco Mundial e à Agência Francesa de Desenvolvimento. Os investimentos propostos têm foco na qualificação dos espaços públicos, incluindo o aumento das áreas verdes, redução do uso do transporte individual e incentivo ao desenvolvimento socioeconômico do Centro Histórico e do 4º Distrito.

Estão previstos, também, investimentos em infraestrutura de saneamento e macrodrenagem como condições prévias e/ou complementares às intervenções urbanísticas. Por fim, alinhados aos objetivos de sustentabilidade ambiental e de melhoria da qualidade de vida da população, estão previstos investimentos na infraestrutura de transporte coletivo em eixos viários estruturadores e em terminais.

Em linhas gerais, o programa pretende:

A qualificação urbanística do Centro Expandido – conceito que abrange o perímetro que compreende o Centro Histórico e o 4º Distrito –, melhorando a acessibilidade e a mobilidade urbana com sustentabilidade ambiental. Isso contribuirá para tornar as regiões atendidas em polos de atratividade turística, gastronômica, cultural e de negócios, fomentando uma maior diversificação social e econômica;

Incentivo a transformações econômicas por meio do fomento ao empreendedorismo e à melhoria do ambiente de negócios, promovendo inclusão social a grupos de baixa renda a partir de ações de humanização e qualificação da cidade, gerando emprego, renda e estabelecendo o equilíbrio entre fomento da atividade econômica e iniciativas de proteção às populações de maior vulnerabilidade social;

Melhoria da capacidade institucional da prefeitura para lidar com as questões de planejamento, gestão, regulação dos territórios da área Central e arredores, e da capacidade de agir como acelerador do desenvolvimento de novos negócios, diversificando a matriz econômica das regiões abrangidas pelo escopo do projeto.