Claiton Silva / SMPAE / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre deu mais um passo em direção à realização de obras e projetos que mudarão o perfil do Centro Histórico e do 4º Distrito. Foi encerrada, nesta sexta-feira, 30, a quarta missão de técnicos do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) visando à preparação do financiamento que viabilizará obras e investimentos dos programas Centro+ e +4D.

Ao longo da última semana, a comitiva das duas agências de fomento avaliou o andamento do Centro+4D - denominação escolhida em alusão aos programas contemplados com os recursos a serem captados - e detalhou com cada área envolvida os próximos passos. As reuniões, coordenadas pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), debateram temas como gestão financeira, licitações, programas de mobilidade, obras viárias, drenagem, saneamento, orçamento e assistência técnica.

Uma vez captados os recursos, a iniciativa representará investimentos de 162 milhões de euros, sendo €77,7 milhões do Banco Mundial, €51,8 milhões da AFD e €32,4 milhões de contrapartida do Executivo Municipal. “Trata-se de um conjunto complexo de operações e projetos que representam um grande desafio a qualquer gestor público. No entanto, o cronograma está sendo respeitado e os avanços ocorrem dentro do esperado”, assegurou o titular da SMPAE, Urbano Schmitt.

Mesmo ainda não sendo possível detalhar cada projeto, há consenso quanto ao empenho da prefeitura para tirar do papel as ações e obras compreendidas como as mais acertadas para ambas as regiões. Definido o escopo, BM e AFD prestarão assistência técnica na elaboração de cada iniciativa. Essas consultorias representarão cerca um ano de trabalho, a fundo perdido, com o objetivo de replicar experiências e metodologias bem-sucedidas em outros países nas áreas de infraestrutura, sustentabilidade, participação cidadã, cultura, turismo e preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural.

Uma nova etapa de avaliação deverá ocorrer em novembro. Tanto a SMPAE quando os técnicos do BM e da AFD esperam encaminhar até o final do ano a lei autorizativa para a Câmara Municipal, solicitando a autorização do Poder Legislativo para a contratação da operação de crédito.

Liberação dos recursos – Após a análise da carta consulta e a autorização para a captação de recursos, um financiamento passa à fase de preparação, composta por uma série de reuniões em que os projetos são discutidos e adequados a critérios elencados pelos agentes financeiros. Superada essa fase, os projetos aprovados são remetidos ao board do agente financeiro, que determina (ou não) a liberação dos recursos.