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As propostas para a construção da Policlínica – Centro de Especialidades da Zona Sul de Porto Alegre foram recebidas nesta quarta-feira, 21, pela Diretoria de Licitações e Contratos (DLC), da Secretaria de Planejamento e Gestão (SMPG). As empresas Vier Engenharia, Consórcio Res Nova Saúde e Metrios Engenharia estão na concorrência que vai definir quem será responsável por elaborar o projeto e construir a estrutura, que ficará localizada no bairro Hípica. 

A empresa que vencer o certame será conhecida nos próximos dias. A partir de agora, os documentos entregues serão analisados pelos representantes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). Com valor de R$ 20,9 milhões (R$ 17 milhões no Novo PAC e R$ 3,9 milhões de contrapartida do município), essa licitação deu início a uma mudança estrutural na forma de contratar e executar grandes obras públicas. O primeiro certame realizado no regime de contratação integrada, prevista na Lei Federal nº 14.133/2021, marca a alteração na gestão dos investimentos vinculados à Carteira Nacional de Financiamentos do POA Futura. 

A contratação integrada é orientada pelo desempenho, previsibilidade e responsabilidade contratual. Nesse modelo, a prefeitura licita com base em um anteprojeto, que define parâmetros técnicos, requisitos de desempenho e nível de serviço esperado. A partir dessas premissas, a empresa contratada passa a ser responsável por desenvolver os projetos básico e executivo e executar a obra, entregando o objeto completo e asssumindo os riscos associados a ela. 

“A adoção desse regime responde a um problema histórico da administração pública brasileira, que é a fragmentação excessiva entre projeto e execução. Isso resulta em aditivos, disputas contratuais e atrasos. Na contratação integrada, essa lógica é substituída por um princípio no qual projeto e obra não são instâncias desconectadas e caminham juntos ao longo da execução”, avalia o secretário Cezar Schirmer, titular da SMPG.

“A expectativa é reduzir disputas por aditivos, minimizar retrabalhos e garantir mais segurança na entrega de empreendimentos complexos, especialmente em obras estratégicas, como a policlínica”, afirma a diretora de Licitações e Contratos, Letícia Cezarotto. A construção também deve atender aos pré-requisitos mínimos para obter o Leadership in Energy and Environmental Design (LEED), que é o sistema de certificação de edifícios sustentáveis mais reconhecido mundialmente.

Carteira Nacional - Coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, a Carteira Nacional de Financiamentos reúne 38 contratos firmados com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE. São R$ 2,5 bilhões em investimentos. Os valores serão aplicados em áreas estratégicas, como saúde, educação, habitação, prevenção de desastres, abastecimento, drenagem, esgoto, mobilidade urbana, esporte e modernização administrativa. 

POA Futura - Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o POA Futura articula os financiamentos internacionais (Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF), nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE) e recursos próprios da Prefeitura de Porto Alegre, que somam mais de R$ 7 bilhões em investimentos. O programa promove inclusão, sustentabilidade e inovação, com foco na transformação urbana e social diante da maior tragédia climática já registrada na cidade. A iniciativa representa um dos maiores esforços de captação já realizados na história de Porto Alegre. A mobilização consolida uma agenda estratégica para deixar a capital gaúcha mais resiliente, justa e conectada.