Um novo financiamento internacional começa a ser preparado pela Prefeitura de Porto Alegre. Após a aprovação da carta consulta, em setembro, pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento, técnicos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) já trabalham a estruturação da operação de crédito que viabilizará o Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre - POATerritorial.

O montante do financiamento, em captação junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), é de US$ 80 milhões - cerca de R$ 403 milhões, contando com contrapartida do município correspondente a 20%, resultando em um total superior a R$ 492 milhões. O objetivo é atender à população de forma descentralizada, por meio de ações planejadas. A proposta pretende avaliar e qualificar a prestação de serviços públicos oferecidos às populações carentes de determinados territórios socialmente comprometidos, promovendo a melhoria da sua qualidade de vida.

O investimento, que inclui mobilidade, profissionalização, geração de renda, arte, cultura, lazer, acessibilidade, saneamento, saúde, educação, segurança, regularização fundiária e moradia digna, será direcionado aos territórios que apresentem áreas de risco e vulnerabilidade social com baixo índice de Desenvolvimento Humano, como os bairros Bom Jesus, Cruzeiro, Lomba do Pinheiro, Porto Seco, Vila Farrapos, Mario Quintana e Morro da Cruz.

"Este financiamento complementa um planejamento para operações de crédito de grande porte, tendo foco, agora, no desenvolvimento socioeconômico descentralizado, desempenhando um papel crucial, especialmente em comunidades com baixo IDH", esclarece o secretário Cezar Schirmer.

Porto Alegre já implementa políticas públicas territoriais, a exemplo do Orçamento Participativo, mecanismo que envolve a participação direta da população na definição das prioridades de investimento na tomada de decisões sobre a alocação dos recursos públicos municipais; além da urbanização de assentamentos precários e da promoção do desenvolvimento econômico e sustentável em determinadas regiões da cidade.