Maria Ana Krack / PMPA

Como ficará o acampamento farroupilha com a concessão do Parque Harmonia foi o tema do encontro, nessa segunda-feira, 18, entre equipe da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas e cerca de 30 integrantes da Primeira Região Tradicionalista ligada ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG). Foi apresentado o estudo que entrou em consulta pública na última quinta-feira, 14.

O gerente do projeto de concessão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla, Rodrigo Góes, mostrou desde o que foi pensado para o parque durante o ano todo até o que diz respeito ao Acampamento. “Pelo edital que está em consulta pública, a comissão especial estabelecida pela Lei 7855/96 seguirá responsável pela parte cultural do acampamento, inclusive pela montagem e desmontagem dos piquetes. Já a concessionária ficará com a parte de investimentos, tendo que entregar para os acampados toda a infraestrutura, a qual inclui instalações de água e luz e a parte de segurança do local. A entrega do parque será feita em agosto”, adianta.

Góes explica ainda que a gestão da área de alimentação do parque e do estacionamento seguirá a cargo da concessionária nesse período, e os responsáveis por cada piquete deverão decorá-los e arcar com os seus custos de água e luz. Depois da apresentação, os participantes puderam expor as suas dúvidas em relação ao modelo, que foram respondidas pela equipe do projeto.

Para o presidente da Primeira Região do MTG, Edinho Fagundes, a concessão é positiva para a manutenção do Acampamento. “Entendemos que a parceria público-privada vai trazer uma condição melhor para o evento, para os acampados, para os visitantes e para os porto-alegrenses. As pessoas vão conseguir frequentar o parque com segurança, o que nos dará a oportunidade de mostrar mais a nossa cultura”, destaca.

O que foi apresentado poderá ainda ser aprimorado no edital, que tem lançamento previsto para fevereiro de 2020. Até o dia 17 de dezembro, a população e investidores poderão contribuir com a qualificação do projeto, participando da consulta pública. O edital pode ser consultado no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE). Para participar, basta preencher o formulário disponível e enviá-lo para o e-mail: consultaharmoniaetrecho1@portoalegre.rs.gov.br.

Sobre a concessão - A concessão será por 35 anos. No trecho 1, a concessionária ficará responsável pela administração, manutenção, reforma e melhoramento. No Parque Harmonia, além desses aspectos, estão previstas a execução de obras e de serviços de engenharia. O projeto deverá ter investimento de R$ 59 milhões no parque e custo operacional anual de R$ 8 milhões nos dois espaços. O valor de outorga mínima para participação na licitação é de R$ 200 mil.