Jefferson Bernardes/PMPA

Após período de análise de documentos técnicos pela Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda (SLC), o consórcio GAM 3 Parks, composto pelas empresas 3M Produções e Eventos e Efexis Marketing e Eventos, foi habilitado para a gestão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla do Guaíba. O consórcio será declarado oficialmente vencedor depois de transcorrido o prazo de recursos e homologado o resultado. A habilitação foi publicada nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa - páginas 19 e 20). 

A concessão vai garantir R$ 280 milhões em investimentos na revitalização do Harmonia e manutenção dos dois espaços pelos próximos 35 anos. Também deverá promover o ingresso de R$ 201 mil nos cofres públicos no momento da assinatura do contrato. Ao longo da concessão, 1,5% do faturamento anual obtido pela concessionária com a exploração dos dois parques será repassado à prefeitura. 

No Parque Harmonia, o parceiro privado deverá realizar melhorias de infraestrutura nos sanitários, no sistema de infraestrutura urbana e na Casa do Gaúcho em até 36 meses a partir da obtenção das licenças urbanísticas necessárias para as obras. A concessão possibilita ainda o melhoramento das condições de realização do Acampamento Farroupilha, do Rodeio de Porto Alegre e do chamado Acampamento Indígena, todos garantidos por meio de contrato. 

Em relação ao Trecho 1, os gastos anuais em operação e manutenção são estimados em R$ 2,73 milhões. A concessionária deverá ainda assinar com os atuais permissionários dos bares e restaurantes do local contratos privados que respeitem as condições vigentes com a prefeitura, por um período mínimo de 48 meses.