Jefferson Bernardes/PMPA

A consulta pública para concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e trecho 1 da Orla recebeu uma das maiores participações da história das concessões de Porto Alegre. Durante os 35 dias em que ficou disponível, foram recebidas 153 contribuições para a qualificação do projeto que visa à concessão dos parques por 35 anos. Do total, 31% foram colaborações enviadas por investidores interessados em gerenciar os dois parques, 27% de órgãos públicos, 24% de acampados e 19% da sociedade civil. 

As manifestações contabilizadas englobam tanto a audiência pública, realizada nessa quarta-feira, 18, quanto as contribuições enviadas por e-mail mediante preenchimento do formulário disponível no site da Secretaria de Parcerias Estratégicas.

Destacaram-se, entre as sugestões, pontos atinentes à modelagem econômico-financeira do projeto, à organização do Acampamento Farroupilha e ao atendimento a determinados grupos étnicos. Todas as 153 manifestações serão avaliadas pela equipe técnica responsável pelo projeto e publicadas no Diário Oficial com as respectivas respostas na data de lançamento do edital, previsto para o primeiro trimestre de 2020. 

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, avaliou positivamente a participação na consulta pública. “Esse período de consulta pública é fundamental para que possamos montar um edital robusto e de qualidade refinada. É importante saber como o mercado está vendo o projeto e também qual é o nível de aceitação da sociedade ao que estamos propondo. Pelos encontros realizados durante o período de consulta, o nosso sentimento é que ambos os lados encaram positivamente nossa proposta”, enfatiza. 

A concessão do Parque Harmonia e trecho 1 da Orla prevê que o concessionário seja responsável pela operação, administração, manutenção, implantação, reforma e melhoramento dos dois espaços. No Harmonia, além da gestão, estão previstos investimentos de capital superiores a R$ 50 milhões ao longo dos 35 anos de contrato. Além disso, a outorga mínima para participação na licitação é de R$ 200 mil, o que se soma a um percentual de outorga variável calculado a partir do faturamento da concessionária.

Em relação ao Acampamento Farroupilha, realizado no mês de setembro em Porto Alegre, o projeto garante a manutenção do evento com um compartilhamento de obrigações entre um comitê gestor, encabeçado pela Secretaria Municipal de Cultura, que hoje já é a responsável formal pela gestão do acampamento, e o concessionário.