Maria Ana Krack/PMPA

A consulta pública aberta à população para colher opiniões e sugestões sobre a concessão a uma empresa privada para construção e manutenção de novos abrigos de ônibus recebeu 86 contribuições. Do total, 81,40% foram de investidores; 16, 28%, da sociedade civil; e 2,32%, de órgãos públicos. A maior parte foi em relação a questões técnicas para o refinamento do projeto. A consulta ficou disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) de 27 de dezembro a 21 de fevereiro. 

A busca de parceria para remodelação dos abrigos de ônibus faz parte de um conjunto de concessões de mobiliário urbano planejado pelo Município. Duas delas já tiveram os contratos assinados - uma para instalação dos novos relógios de rua e outra para a substituição das placas de vias públicas.

“O modelo para as paradas de ônibus, embora apresente inovações, como a outorga medida em número de abrigos, terá as mesmas bases utilizadas para os processos dos relógios e das placas de ruas, que tiveram licitações extremamente bem-sucedidas e contratos assinados no início deste ano, com entregas previstas ainda para este primeiro semestre", diz o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro. 

Conforme o conteúdo colocado para consulta pública, está prevista como critério de julgamento a oferta de abrigos, partindo de um mínimo de 921 e podendo chegar a 4.822. A concessão deverá ter validade de 20 anos, com a possibilidade de exploração publicitária dos equipamentos, como contrapartida da prefeitura ao parceiro privado. 

O modelo conceitual dos abrigos de ônibus será elaborado pela Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC). Eles deverão ter painéis em LED informando a próxima linha a chegar e oferecer posição para cadeirantes nos assentos, tomadas USB e prateleiras de livros para o programa de trocas e doação da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). Além disso, terão de três a quatro faces para publicidade e totens separados dos abrigos. O prazo máximo para a instalação de todos eles será de seis anos a partir da formalização do contrato.