Maria Ana Krack/PMPA

A consulta pública para a concessão dos abrigos de ônibus termina nesta sexta-feira, 21. Interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto podem enviar suas sugestões e opiniões. No site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas estão os documentos disponíveis sobre a concessão e um formulário, o qual deve ser preenchido por quem quiser participar da consulta. Depois de preenchido o material deve ser enviado para o e-mail: concessaoabrigos@portoalegre.rs.gov.br.

O modelo faz parte das concessões de mobiliário urbano e, ao contrário das concessões de relógios e placas de rua, que tinham um valor mínimo de outorga, valor a ser pago para a prefeitura pelo parceiro privado, nos abrigos o critério de julgamento é a oferta dos equipamentos. São exigidas 921 estruturas para a oferta mínima, podendo chegar até 4.822. O contrato prevê a exploração publicitária dos equipamentos como contrapartida da prefeitura ao parceiro privado. 

Concessão: A concessão terá um período de 20 anos e objetiva proporcionar mais conforto, segurança e uma melhoria para os usuários do Sistema de Transporte Coletivo. Os equipamentos prevêem painéis em LED informando a próxima chegada, posição para cadeirantes nos assentos, tomadas USB e prateleiras de livros para o programa de trocas e doação da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). Além disso, os abrigos deverão ter de três a quatro faces para publicidade e totens separados dos abrigos. 

O prazo máximo para a instalação de todos os abrigos será de seis anos e o modelo conceitual está sendo elaborado pela Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC).