Edital dos relógios eletrônicos recebe cem novas contribuições
Foram apresentadas cem novas contribuições de nove empresas à consulta pública dos relógios eletrônicos, finalizado o prazo para que a prefeitura recebesse as sugestões ao edital sobre a instalação dos equipamentos. A abertura do processo de licitação tem previsão para acontecer até dezembro de 2018. Desligados desde julho de 2015, a expectativa é de que os novos equipamentos já estejam sendo instalados em 2019.
O secretário de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, destaca que os 168 novos equipamentos terão agora, além de hora e temperatura, o advento de câmeras de segurança full HD conectadas na rede de fibra óptica da Procempa e wi-fi gratuito. “Os novos pontos dos relógios eletrônicos terão um dos sistemas mais modernos do país, integrando segurança pública, mobilidade, sustentabilidade ambiental e econômica, além de contar com um painel integrado de informações para facilitar a interação com a população”, defendeu Vanuzzi.
A equipe responsável pelo projeto na Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) analisou todos os questionamentos e sugestões técnicas recebidas pelas empresas e também por pessoas físicas e está concluindo os ajustes finais para publicar a concorrência no Diário Oficial. Após esse período, serão encaminhados para apreciação junto à Central de Licitações (Celic) da Secretaria Municipal da Fazenda, para iniciar o processo licitatório. Após esse trâmite, as respostas serão publicadas no site da prefeitura.
A escolha dos pontos para a instalação dos relógios levou em consideração critérios como melhor distribuição pela cidade e maior abrangência. A empresa vencedora da disputa ficará responsável pela instalação e manutenção dos novos equipamentos e também pela retirada das estruturas antigas. Como contrapartida, poderá explorar a venda de publicidade nos espaços destinados.
Histórico
Anos 80-90 - Relógios sem licitação e contrato sem repasse para a Prefeitura. Não havia regramento e o mobiliado era utilizado sem demover nada para a administração municipal.
1999 -Lei do Mobiliário Urbano disciplinando o uso dos equipamentos e Veículos Publicitários.
2015 - Desativação do relógios.
2015 - Edital deu deserto porque, segundo as empresas de mídia, eram negócios diferentes: relógio e placas de rua. Nenhuma empresa participou da licitação.
2016 – Em maio, foi aberto o aviso de nova licitação para os relógios eletrônicos digitais.
2016 – Em setembro, em razão de questionamentos de licitantes quanto ao prazo exíguo para a elaboração das propostas para licitação de relógios e placas de rua, a Comissão de Licitações decidiu prorrogar o prazo para a abertura da concorrência.
2017 - Projeto atual começou a ser desenvolvido pela atual gestão com a formação de um grupo de trabalho com diversas secretarias envolvidas
2018 - edital de concessão
Em fevereiro de 2018, foi encerrada a consulta pública sobre a localização dos 168 pontos da Capital que irão receber os novos relógios eletrônicos digitais de rua. O objetivo era permitir que a sociedade e o mercado encaminhassem comentários sobre o conteúdo do projeto, trazendo transparência e legitimidade ao processo licitatório.
- Em setembro de 2018 consulta pública do edital é lançada.
- Dia 17 de outubro é finalizado o prazo para a consulta pública, registrando cem novas contribuições
Gilmar Martins