Anselmo Cunha/PMPA

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, recebeu, nesta quarta-feira, 4, representantes dos povos indígenas para tratar da Quaresma Kaingang a partir da concessão do Parque Harmonia à gestão privada. Este foi mais um dos encontros que vêm sendo realizados pela pasta para ouvir opiniões e sugestões de diferentes segmentos e aperfeiçoar o edital de concessão, que deve ser lançado no primeiro quadrimestre deste ano. Além das contribuições recebidas nesses encontros, outras 153 foram encaminhadas por meio da consulta pública sobre o assunto, de 14 de novembro a 18 de dezembro de 2019, e na audiência pública, no dia 18 de dezembro.  

Ribeiro explicou que as sugestões dos povos indígenas durante o período de consulta pública e a representação recebida do Ministério Público fizeram com que o evento da Páscoa Indígena se transformasse num dos itens a serem tratados no futuro edital. “Estamos tendo o cuidado de propor algo que siga os mesmos moldes aplicados ao Acampamento Farroupilha, para gerar a máxima isonomia entre os diferentes grupos sociais que atualmente ocupam o Harmonia ao longo do ano”, afirma. 

Uma nova rodada de reuniões entre representantes indígenas e a prefeitura deve ocorrer na próxima semana. A partir daí, os resultados das negociações serão levados ao Ministério Público. 

Participaram do encontro o coordenador da Unidade dos Povos Indígenas e Direitos Específicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), Mario Jaime Fuentes Barba; a vereadora indígena de Gramado dos Loureiros, Claudete Biribiu Tomáz; o líder indígena do município de Nonoai, Miguel Farias; e técnicos da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas envolvidos no projeto de concessão.

Concessão - A concessão do Parque Harmonia e do trecho 1 da Orla do Guaíba prevê que o concessionário ficará responsável pela operação, administração, manutenção, reforma e melhoramentos dos dois espaços. No Harmonia, além da gestão, estão previstos investimentos de cerca de R$ 50 milhões ao longo dos 35 anos de contrato. Além disso, a outorga mínima para participação na licitação é de R$ 200 mil, o que se soma a um percentual de outorga variável, calculado a partir do faturamento da concessionária.