Joel Vargas/PMPA

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, na 28° Sessão Extraordinária desta quinta-feira, 13, com emendas, o Projeto de Lei de Parcerias Público Privada (PPPs) para iluminação pública de Porto Alegre. Foram 24 votos a favor e oito contra. De acordo com o prefeito Nelson Marchezan Júnior, o contrato de PPP vai contribuir com o embelezamento da cidade e segurança dos porto-alegrenses. “É um dos melhores projetos de iluminação pública do Brasil, que será referência para outros municípios do país”, avalia o prefeito.

Com a aprovação, será possível modernizar em 100% a rede da Capital. Hoje, a maioria das 104 mil pontos de iluminação tem tecnologia ultrapassada. Para o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, é uma conquista para cidade, que irá aumentar a segurança e promover as áreas de lazer e turismo. “Com o projeto de PPP, asseguramos transparência e segurança jurídica não somente para o investidor, mas também para o gestor e, principalmente, para o cidadão”, conclui o secretário. A partir da aprovação, o edital de licitação poderá ser lançado. A expectativa é que isto aconteça no primeiro semestre de 2019.

Investimentos - A previsão é de que sejam investidos pela iniciativa privada R$ 270 milhões, sendo R$ 135 milhões nos primeiros dois anos, incluindo a adoção de um sistema de telegestão on line em 20% dos pontos de iluminação pública, o que deverá garantir agilidade na solução dos problemas. As mudanças também poderão gerar economia aos cofres públicos já que a projeção é de que haverá redução de 50% na conta de energia elétrica do município.