Joel Vargas/PMPA

A empresa Leninha Maria Espina - ME - Padaria e Confeitaria foi a primeira classificada para exploração do espaço comercial Bar 4, localizado na Orla Moacyr Scliar - Trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba. O Pregão Eletrônico nº 332/2018 foi realizado na manhã desta segunda-feira, 15. O julgamento das propostas foi feito pelo critério de maior valor de outorga inicial, com lance mínimo de R$ 14.200, (equivalente a dois meses de permissão de uso). 

A empresa apresentou o maior valor de outorga R$ 19.200, durante o leilão, e foi classificada, em primeiro lugar. Agora, será realizada a análise de toda documentação exigida no edital, e uma vez aprovada, será homologada a empresa vencedora com publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O contrato de permissão terá duração de trinta e seis meses (podendo ser prorrogado por igual período), a contar de sessenta dias após a da data de assinatura do Termo de Permissão de Uso.

De acordo com o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, o período de 60 dias é destinado à aprovação e instalação dos equipamentos e mobiliário necessários para a operação. Tempo válido também para a obtenção de Alvará de Localização e Funcionamento emitido pela prefeitura. “A fiscalização do Termo de Permissão ficará a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE)”, reitera Vanuzzi. 

O Termo de Referência do Edital da Permissão de Uso foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas. O permissionário deverá obrigatoriamente manter seu estabelecimento aberto ao público, no mínimo das 10h às 20h, podendo esse horário ser estendido de acordo com a legislação municipal vigente.

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