Captação de tela / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre realizou, na  sexta-feira, 24, reunião virtual com conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de esclarecer as dúvidas sobre o edital de concessão do Parque Harmonia e Trecho 1 da Orla do Guaíba, lançado no dia 3 de julho. O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, destacou que o edital contempla um trecho já estabelecido e um espaço que precisa de melhorias de infraestrutura:  “Atualmente o Parque Harmonia tem a sua maior utilização no mês de setembro com o Acampamento Farroupilha. A concessão proporcionará uma melhor utilização do parque durante todo o ano, além de qualificar o espaço."

Em relação ao evento, Ribeiro disse que uma das obrigações do concessionário será disponibilizar toda a infraestrutura. "A parte cultural, contudo, seguirá sob a responsabilidade do poder concedente”, ressalvou. Quanto ao Trecho 1 da Orla, espaço já em funcionamento, o secretário enfatizou que o edital prevê o mesmo modelo utilizado na concessão do Mercado Público que mantém os contratos com os atuais permissionários dos restaurantes nos mesmos moldes existentes hoje por 48 meses a partir da assinatura do contrato. 

Além dos representantes do TCE, participaram o procurador-geral do Município, Carlos Eduardo da Silveira, e a equipe técnica da SMPE que trabalhou na produção do edital.