Jefferson Bernardes/PMPA

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal da Fazenda declarou o Consórcio Poa Luz, composto pelas empresas Enel X Brasil, Selt Engenharia e Mobit-Mobilidade, vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública. O resultado foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira, 24, depois da análise da documentação de qualificação do grupo e da etapa de recursos e contrarrazões. 

O consórcio foi o segundo colocado no leilão da PPP da iluminação, realizado em agosto de 2019 na sede da B3 em São Paulo, ao apresentar o lance de R$ 1,79 milhão. O valor é o máximo a ser pago mensalmente pela prefeitura depois de renovado todo o parque de iluminação. 

A assinatura do contrato está condicionada a julgamento do mandado de segurança impetrado em novembro do ano passado pelo Consórcio I.P. Sul, que venceu o leilão em São Paulo, mas foi posteriormente inabilitado. "Ficamos muito satisfeitos pela segunda colocada ter atendido a todos os critérios técnicos estabelecidos para ser declarada vencedora do certame. Agora aguardamos os trâmites judiciais para que possamos assinar esse contrato, que é muito importante para entregar um serviço de maior qualidade para a população de Porto Alegre”, destaca o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.

PPP - O edital de concessão do gerenciamento da iluminação pública prevê que as lâmpadas atuais devam ser trocadas por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia de 50%, além da expansão dos serviços à população. A prefeitura será a gestora do contrato, avaliando o desempenho do concessionário. Para o cidadão, o serviço se refletirá em redução de acidentes noturnos, impacto ambiental, requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz.