Prefeitura assina contrato com a Caixa para estudo de PPP do sistema de drenagem
A Prefeitura de Porto Alegre assinou nesta segunda-feira, 14, contrato com a Caixa para estudo de uma parceria parceria público-privada (PPP) do sistema de drenagem urbana. A Capital gaúcha foi escolhida, juntamente com a cidade de Teresina, pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal (PPI) para o desenvolvimento do projeto piloto devido ao porte da cidade, ao diagnóstico interno do setor de drenagem e pelo interesse em desenvolver parcerias para qualificação dos serviços. Os detalhes do contrato foram apresentados durante uma live com a participação de representantes da prefeitura, Caixa e Governo Federal.
A parceria com a Caixa tem os mesmos moldes de trabalhos realizados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da PPP da iluminação pública e do saneamento básico. O estudo será financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de projetos de Concessão e PPP (FEP/Caixa) e não terá custo para a administração pública. A partir da assinatura, a Caixa tem até 90 dias para a contratação de uma consultoria especializada que vai desenvolver todo o trabalho sob supervisão da Secretaria de Parcerias Estratégicas (SMPE), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Os estudos devem começar em dezembro com previsão de conclusão em aproximadamente 18 meses.
Para se chegar na melhor modelagem para o sistema de drenagem do município serão identificados os pontos necessários para novos investimentos e novas fontes de receitas para custear a operação, manutenção e ampliação dos sistemas de proteção contra as cheias e drenagem. O contrato prevê quatro etapas para a realização de todo o trabalho. Inicialmente a consultoria fará um diagnóstico e estudos técnicos do sistema. A partir disso, parte-se para a modelagem da parceria público-privada e realização de consulta pública, até a publicação do edital prevista para o quarto trimestre de 2021.
Sobre a drenagem - Porto Alegre é composta por 27 arroios e cerca de 35% da área urbanizada está até três metros acima do nível do mar, ou seja, praticamente no mesmo nível médio das águas dos rios, havendo boa parte destas áreas na Zona Norte da cidade, mas também no Extremo Sul. A cidade é também cercada pelo Rio Gravataí, pelo Lago Guaíba e a Lagoa dos Patos. Assim, o sistema de drenagem é composto por aproximadamente 2,5 mil quilômetros de redes pluviais, mais de 120 mil pontos de captação, cerca de 65 quilômetros de diques de proteção, além de 23 estações de bombeamento de águas pluviais e 2.698 metros de muro de concreto armado com 14 comportas de proteção contra inundações nas avenidas Mauá e Castelo Branco.
Aline Rimolo
Fabiana Kloeckner