Arte PMPA/PMPA

Os projetos de concessão do trecho 2 da Orla do Guaíba, a parceria público-privada (PPP) da Iluminação Pública e a Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) estão entre os finalistas do PPP Awards & Conference Brasil 2019, premiação mais importante de PPPs e concessões do país. A cerimônia que vai revelar os vencedores desta edição ocorre nesta terça-feira, 10, às 18h, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

As iniciativas de Porto Alegre estão concorrendo a melhor modelagem de PPP do ano, junto com projetos das prefeituras de Teresina e de Timbó (SC), dos estados do Piauí, Bahia, São Paulo e do governo federal. Já a SMPE disputa o prêmio com os governos de Santa Catarina, São Paulo, Piauí e Pernambuco e com as prefeituras de São Paulo e Teresina, na categoria unidade de PPP do ano.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca que a premiação representa o reconhecimento do trabalho realizado com a intenção de levar serviços de qualidade para a população de Porto Alegre. “A indicação de projetos da prefeitura a este prêmio, pelo segundo ano consecutivo, é a demonstração de que estamos no caminho certo, fazendo um trabalho transparente e que vai melhorar a vida das pessoas”,  afirma.

Para o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, a indicação é resultado do trabalho da equipe qualificada da prefeitura de Porto Alegre. “Ter dois projetos entre os melhores do Brasil e também a SMPE como finalista na categoria unidade de PPP do ano significa o reconhecimento de um trabalho iniciado há mais de dois anos e aprofundado nos últimos sete meses, sempre buscando a melhor entrega com soluções inovadoras e sustentáveis no longo prazo”, ressalta.

No ano passado, Porto Alegre concorreu como melhor unidade de PPP do país, melhor modelagem do ano com o projeto dos novos relógios de rua e na categoria mais inovadora com o projeto de adoção da Orla Moacyr Scliar pela empresa Uber. O prêmio PPP Awards tem a missão de valorizar, enaltecer e contribuir para divulgar os êxitos trabalhos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) desenvolvidos no Brasil. O principal objetivo do evento é estreitar o relacionamento entre agentes dos setores público e privado e reconhecer práticas inovadoras em diferentes seguimentos da economia.

Trecho 2 - A concessão dos serviços é para operação, manutenção e execução de obras de engenharia no trecho 2 do Parque da Orla do Guaíba. O edital, elaborado pela SMPE com apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e do Instituto Semeia, tem previsão de lançamento em dezembro. O critério de julgamento será a maior oferta de outorga fixa. A área compreende 134,4 mil metros quadrados e 850 metros de extensão, mais faixa de água da Rótula das Cuias até o Anfiteatro Pôr do Sol.

Iluminação Pública - O edital prevê que as lâmpadas atuais serão trocadas por lâmpadas de LED, o que vai gerar economia de cerca de 50%, além da expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Para a população, o serviço se refletirá em redução de acidentes noturnos, do impacto ambiental, em requalificação de áreas de convivência, maior sensação de segurança e bem-estar, eficiência na manutenção e economia de luz.

SMPE - A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas foi criada neste governo para formular, planejar, coordenar, articular e controlar as políticas para captação de recursos externos. Tem a finalidade também de fomentar parcerias públicas ou privadas.