A prefeitura homologou, nesta segunda-feira, 29, a empresa Leninha Maria Espina - Padaria e Confeitaria como vencedora oficial da licitação para exploração do espaço comercial Bar 4, localizado na Orla Moacyr Scliar, no Trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Guaíba. Por meio da Central de Licitações (Celic) da Secretaria Municipal da Fazenda, a homologação do resultado do Pregão Eletrônico 332/ 2018 foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (página 23). A assinatura do contrato deverá ser no início de novembro.

O julgamento das propostas foi feito pelo critério de maior valor de outorga inicial, com lance mínimo de R$ 14.200, (equivalente a dois meses de permissão de uso). A referida empresa apresentou o maior valor de outorga, R$ 19.200, durante o leilão, e foi classificada em primeiro lugar. Após a análise da documentação exigida e o julgamento final, foi então homologada como vencedora.

O contrato de permissão terá duração de 36 meses (podendo ser prorrogado por igual período), a contar de 60 dias, após a da data de assinatura do Termo de Permissão de Uso. Segundo o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, o período de 60 dias é destinado à aprovação e instalação dos equipamentos e mobiliário necessários para a operação. “O tempo é válido também para a obtenção de Alvará de Localização e Funcionamento emitido pela prefeitura. A fiscalização do Termo de Permissão ficará a cargo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE)”, reitera Vanuzzi.

O Termo de Referência do Edital da Permissão de Uso foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas. O permissionário deverá obrigatoriamente manter seu estabelecimento aberto ao público, no mínimo das 10h às 20h, podendo esse horário ser estendido de acordo com a legislação municipal vigente.