Joel Vargas / PMPA
Prefeitura lança edital de concessão para 168 relógios de rua
O prefeito Nelson Marchezan Júnior lembrou que esta é apenas uma etapa do modelo de gestão previsto para a Capital. “Esta não é uma entrega de grande modificação da sociedade, mas sim um marco no formato de soluções em que a prefeitura quer trabalhar. É um modelo econômico-financeiro, jurídico, de prestação de serviços de segurança pública, de visão integrada e de caminho que queremos seguir. O mobiliário urbano e as estruturas jurídicas precisam bem servir ao interesse público”, diz.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas Thiago Barros Ribeiro destacou que os contratos serão firmados após um longo processo de estudos e consultas públicas, o que traz mais segurança para os investidores. “Este projeto marca a consolidação de Porto Alegre em uma etapa mais moderna. Não só nos equipamentos, mas na gestão pública”, enfatiza.
A empresa vencedora da concessão será responsável por retirar as carcaças existentes dos antigos relógios e entregar instalados e com todas as funcionalidades os novos, além de pagar um valor mínimo de outorga no valor de R$ 7,6 milhões, conforme lembra o diretor de projetos especiais da secretaria, Randolpho Fonseca. “A prefeitura, além de não aportar recursos financeiros para instalação e manutenção irá participar do sucesso financeiro recebendo mensalmente parte do valor da exploração publicitária. A população lucra duas vezes com este contrato”, explica.
Os 168 relógios serão instalados nas mais diversas áreas da cidade e todos estes pontos já contam com licenciamento ambiental, como explica o secretário de Meio Ambiente e da Sustentabilidade Maurício Fernandes. “O vencedor não precisará realizar novos pedidos de licenciamentos, o que vai acelerar a instalação dos relógios na cidade”, explica. A concessão será pelo prazo de 20 anos e a gestão do contrato ficará a cargo da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana. O secretário adjunto Marcelo Gazen classificou o projeto como inovador. “É preciso ter coragem para fazer as mudanças necessárias para a cidade evoluir. Com este processo bem construído e alicerçado em uma legislação atual, vamos transformar Porto Alegre em uma cidade digital mais moderna”, afirma.
O edital está sendo lançado dois meses após a sanção da Lei 12518, de iniciativa do Legislativo, que disciplina o uso do mobiliário e de veículos publicitários no município. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal em 2018, conforme lembra o vereador André Carús. “Esta lei veio para aproximar o mobiliário urbano para servir a população”, destaca.
Próximos passos:
Recebimento das Propostas
Aprovação/ indicação da melhor proposta (30 a 45 dias)
Instalação do Protótipo
Resultado do Certame
Assinatura do Contrato
Histórico
Anos 80-90 - Relógios sem licitação e contrato sem repasse para a prefeitura. Não havia regramento e o mobiliado era utilizado sem demover nada para a administração municipal.
1999 - Lei do Mobiliário Urbano disciplinando o uso dos equipamentos e Veículos Publicitários.
2015 - Desativação do relógios.
2015 - Edital deu deserto porque, segundo as empresas de mídia, eram negócios diferentes: relógio e placas de rua.
2016 - Em maio, foi aberto o aviso de nova licitação para os relógios eletrônicos digitais e em setembro, em razão de questionamentos de licitantes quanto ao prazo exíguo para a elaboração das propostas para licitação de relógios e placas de rua, a Comissão de Licitações decidiu prorrogar o prazo para a abertura da concorrência.
2017 - Projeto atual começou a ser desenvolvido com a formação de um grupo de trabalho com diversas secretarias envolvidas
2018 - Janeiro: grupo de trabalho + consulta pública; setembro segunda consulta pública; dezembro aprovação da Lei
2019 - Abril: redação final do edital; maio: lançamento do edital
Também participaram o vice-prefeito Gustavo Paim; o secretário de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; o secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcus Klein; os vereadores Moisés Barboza e Wambert Di Lorenzo; o diretor-geral do Demhab, Amâncio Ferreira; a representante da EPTC, Simone Caberlon; o CEO da JC Decaux, Ana Celia Biondi; o diretor de Novos Negócios da JC Decaux, Anderson Santos; o representante do Sindilojas, Alisson Martins, e do Clear Chanel, Thiago Gadelha; o sócio diretor da Sinergy, Ricardo Piccoli; o presidente da Aldeia da Fraternidade, Alfredo Fedrizzi; e o diretor corporativo da Assespro/RS, Ivanir Zilliotto.
Também participaram o vice-prefeito Gustavo Paim; o secretário de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; o secretário adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcus Klein; os vereadores Moisés Barboza e Wambert Di Lorenzo; o diretor-geral do Demhab, Amâncio Ferreira; a representante da EPTC, Simone Caberlon; o CEO da JC Decaux, Ana Celia Biondi; o diretor de Novos Negócios da JC Decaux, Anderson Santos; o representante do Sindilojas, Alisson Martins, e do Clear Chanel, Thiago Gadelha; o sócio diretor da Sinergy, Ricardo Piccoli; o presidente da Aldeia da Fraternidade, Alfredo Fedrizzi; e o diretor corporativo da Assespro/RS, Ivanir Zilliotto.
Elisandra Borba
Fabiana Kloeckner