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Parcerias Estratégicas

Projeto de PPP propõe modernização de 100% na iluminação pública

08/11/2018 19:04

O prefeito Nelson Marchezan Júnior lançou nesta quinta-feira, 8, no Salão Nobre do Paço Municipal, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para iluminação pública que propõe a modernização de 100% da rede da Capital. Hoje, a maioria das 104 mil pontos de iluminação pública em Porto Alegre tem tecnologia ultrapassada. A proposta é fruto de estudos desenvolvidos pelos técnicos da prefeitura em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  (BNDES) durante dois anos.

Elaborado em conjunto pelas secretarias municipais de Parcerias Estratégicas (SMPE) e Serviços Urbanos (SMSUrb), o projeto trata das estruturas jurídicas necessárias para dar estabilidade ao contrato de concessão que deverá vigorar por um prazo de 20 anos. A expectativa é que o edital de licitação seja lançado no primeiro semestre de 2019. Para o mês que vem estão previstas consulta e audiência pública.

A previsão é de que sejam investidos pela iniciativa privada R$ 250 milhões já nos próximos três anos, incluindo a adoção de um sistema de telegestão on line em 20% dos pontos de iluminação pública, o que deverá garantir agilidade na solução dos problemas. As mudanças também poderão gerar economia aos cofres públicos já que a projeção é de que haverá redução de 50% na conta de energia elétrica do município.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior salientou que o contrato de PPP deverá contribuir com o embelezamento da cidade e segurança dos porto-alegrenses, além de oferecer serviços com nova tecnologia à população. Marchezan anunciou que o projeto será enviado ainda esta semana para a Câmara. Ele afirmou esperar contar com a compreensão dos vereadores para que deem prioridade à discussão do projeto nas reuniões conjuntas das comissões e votem o Projeto de Lei até o final do ano. “Depois de muitos estudos, temos aqui em Porto Alegre um dos melhores projetos de iluminação pública do Brasil que será referência para outros municípios do país”, avalia o prefeito.

Salientando a importância da iniciativa para aumentar a segurança e promover as áreas de lazer e turismo, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, reiterou que o objetivo é transformar Porto Alegre em uma cidade inteligente. "Mas em um cenário de escassez de recursos públicos torna-se difícil realizar esses investimentos”, pondera. "Com o projeto de PPP, asseguramos transparência e segurança jurídica não somente para o investidor mas também para o gestor e, principalmente, para o cidadão”, conclui o secretário.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, destacou a responsabilidade da atual gestão de oferecer inovações ao cidadão, que contribui com o pagamento de taxas e impostos e espera receber do ente público serviços de qualidade.

Estiveram presentes ao lançamento o vice-prefeito, Gustavo Paim; os secretários da Cultura, Luciano Alabarse; Meio Ambiente, Maurício Fernandes; Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; e o adjunto interino da Gestão, Daniel Rigon, além dos vereadores Felipe Camozzato e Wambert de Lorenzo; o deputado estadual eleito Mateus Wesp; e os empresários e dirigentes de entidades do setor Eduardo Cairolli, representante da Lide; Décio Nogueira, diretor jurídico do Fórum Nacional de PPPs; Napoleão Zettermann, coordenador-adjunto da Unidade de Concessões da SPGG/RS; Airton Rehbein, auditor público do TCE-RS; Marcino Fernandes, presidente do Fórum Nacional e Permanente das Parcerias Público-Privadas; Luis Lartman, diretor da incorporadora Karagounis e Narciso Silva, representante do Sinduscon.
 

Ivani Schutz

Fabiana Kloeckner