Joel Vargas/PMPA

O projeto de concessão do trecho 2 da Orla do Guaíba, que passou por consulta pública em setembro, e do Mercado Público, que está em período de consulta até 18 de outubro, foi apresentado, nesta quinta-feira, 3, a auditores e ao núcleo de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro, na sede Tribunal, foi para mostrar aos gestores do órgão o status das duas propostas.

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, destacou a importância da ação. “É sempre produtivo essa troca de experiências com o TCE, porque, além da exposição dos projetos, o mais significativo são as contribuições trazidas e que, frequentemente, são incorporadas a eles”, afirma.

A apresentação sobre o plano de concessão do Mercado Público foi feita pela gerente do projeto, Patrícia Oliveira. Ela explicou que o contrato com a concessionária deverá ter validade de 25 anos e que o valor estimado é de R$ 85 milhões, com outorga mínima inicial de R$ 28,1 milhões. Ressaltou que a ideia não é transformar o Mercado Público em um shopping, mas mantê-lo com o mesmo perfil comercial, em espaço mais qualificado.

Foi informado também que no próximo dia 17, às 10h, haverá audiência pública sobre o assunto. O TCE foi convidado a participar da consulta que estará sendo feita à população até o dia 18, para contribuir com sugestões e observações sobre o projeto neste período que antecede a audiência pública. Interessados em participar devem acessar o site da Secretaria de Parcerias Estratégicas, preencher o formulário e enviá-lo para o e-mail consultamercadopublico@portoalegre.rs.gov.br.

Sobre a concessão do trecho 2 da Orla, o gerente do projeto, Rodrigo Góes, explicou que o plano está em fase de aprimoramento a partir das contribuições apresentadas tanto durante a consulta pública como na audiência pública realizada dia 10 de setembro.

Góes também relatou que a área a ser concedida tem 134,4 mil metros quadrados e 850 metros de extensão, mais faixa de água, entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio. O edital para contratação da empresa que vai executar a obra deve ser publicado ainda neste mês. O critério de julgamento para escolha da vencedora será a maior oferta de outorga fixa. De acordo com os estudos realizados, o investimento estimado é de R$ 70,5 milhões.

O gerente do projeto explicou ainda que caberá à concessionária construir a infraestrutura do trecho, fazer a manutenção preventiva e corretiva das edificações e equipamentos, além de se encarregar da limpeza e segurança no local. Deverá também zelar pela flora e a fauna do parque e monitorar suas condições.