Secom Goiânia

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, esteve nessa quinta-feira, dia 23, em Goiânia atendendo a um convite da DT Brasil para conhecer projetos desenvolvidos pela prefeitura mediante parceria público-privada e que podem ser aplicados em Porto Alegre trazendo mais benefícios à população. 

“Nenhuma possibilidade de parceria que traga benefícios para Porto Alegre pode ser desperdiçada. É por isso que estivemos em Goiânia, conhecendo melhor os detalhes de um projeto que, em breve, poderá avançar, também, em nossa cidade ”, destaca Thiago Ribeiro. 

Na ocasião, Ribeiro esteve na central de videomonitoramento da Prefeitura de Goiânia, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e que tem recebido novos equipamentos e investimentos. A central foi construída como contrapartida da DT Brasil por utilização de espaços públicos para instalação de antenas rádio-base.  “Essa é uma metodologia que implementamos no município e que tem trazido significativos resultados. A central de videomonitoramento da Sedetec está sendo toda reformulada e ampliada com a instalação de 55 novas câmeras na cidade”, explica o secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Goiânia, Henrique Alves.

Em Porto Alegre, a Lei Complementar 838 regulamentada pelo Decreto 20215/2019 viabiliza parcerias com esse modelo. De acordo com o artigo oito da lei complementar, como forma de contraprestação pela utilização do espaço público, o Município poderá exigir como contrapartida obras, sistemas, serviços e tecnologias que atendam ao interesse público.