Porto Alegre é o primeiro município do Brasil a firmar convênio para a atualização do acervo patrimonial imobiliário. O acordo, feito em conjunto com o Poder Judiciário do RS, Colégio Registral do Estado, Colégio Notarial do Brasil - Seção RS, Registros de Imóveis e Tabelionatos de Notas de Porto Alegre, foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta quarta-feira, 24.

O convênio visa a unir esforços entre o Município, os Cartórios de Registro de Imóveis e Tabelionatos, que farão uma busca de informações sobre inscrições de bens imóveis registrados em nome do município e de seus órgãos administrativos, com vistas à atualização cadastral e do inventário do patrimônio próprio municipal. As informações serão encaminhadas gratuitamente ao município. A estimativa é que cerca de 11 mil matrículas sejam de propriedade da prefeitura.

De acordo com o coordenador-geral de Patrimônio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Marcelo Ritter, o convênio tem por objetivo, em uma comunhão de esforços, subsidiar o recadastramento do acervo patrimonial imobiliário do Município de Porto Alegre.”