A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação popular e a construção coletiva de propostas marcaram a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, realizada entre os dias 2 e 4 de julho de 2026. Com o tema "Saúde, democracia, soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil", o evento consolidou o processo democrático de escuta, debate e deliberação que mobilizou 1.381 pessoas desde as atividades preparatórias até a plenária final.

A etapa final contou com 281 pessoas participantes, entre representantes dos segmentos das pessoas usuárias, trabalhadoras, gestoras e pessoas prestadoras de serviços de saúde, que debateram propostas para qualificar o SUS em Porto Alegre e contribuíram para a definição das prioridades que seguirão para as etapas estadual e nacional da Conferência.

Construção coletiva ao longo de todo o processo

Antes da etapa final, a Comissão Organizadora promoveu um amplo processo de mobilização, composto por 13 reuniões dos Conselhos Distritais de Saúde, duas plenárias formativas, um encontro preparatório e quatro pré-conferências, que envolveram aproximadamente 1.100 pessoas.

Esse percurso permitiu ampliar o debate sobre a realidade da saúde no município e garantir que diferentes territórios e segmentos da sociedade contribuíssem para a construção das propostas levadas à Conferência Municipal.

Deliberações aprovadas

Os debates foram organizados em quatro eixos temáticos e dez grupos de trabalho. Como resultado das discussões, a Plenária Final aprovou 66 propostas, sendo 37 de competência municipal e 29 destinadas às etapas estadual e nacional.

As deliberações abordam temas relacionados ao fortalecimento da Atenção Primária, financiamento do SUS, valorização das pessoas trabalhadoras, participação social, vigilância em saúde, gestão pública, saúde mental, equidade e garantia do direito à saúde, entre outros assuntos estratégicos para o município e para o Sistema Único de Saúde.

Delegação representará Porto Alegre na etapa estadual

Outro momento importante da Conferência foi a eleição da delegação que representará Porto Alegre na 10ª Conferência Estadual de Saúde.

Foram eleitas 88 pessoas delegadas, respeitando a composição prevista no regimento estadual: 53 representantes do segmento das pessoas usuárias, 27 do segmento das pessoas trabalhadoras e 8 representantes dos segmentos das pessoas gestoras e prestadoras. A delegação terá a responsabilidade de defender as propostas aprovadas no município e contribuir para a construção das diretrizes estaduais do SUS.

Sete moções aprovadas

Além das propostas, a Plenária Final aprovou sete moções, sendo quatro de apoio e três de repúdio, que expressam o posicionamento político da Conferência sobre temas considerados prioritários pelas pessoas participantes.

Entre os assuntos aprovados estão a implementação do SAMU de Saúde Mental, a defesa da reestatização progressiva das unidades de saúde terceirizadas, a regulamentação do artigo 199 da Constituição Federal, o apoio à luta das pessoas trabalhadoras municipárias contra o empresariamento da saúde, a inclusão de hormônios para pessoas trans na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), além de manifestações de repúdio à ausência da gestão municipal durante a Conferência e ao novo Plano Diretor de Porto Alegre.

Controle social fortalecido

Para o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, a 10ª Conferência reafirmou a importância da participação popular na construção das políticas públicas. Para a coordenadora do CMS/POA, Maria Inês Bothona Flores, a Conferência demonstrou, mais uma vez, a força do controle social no SUS. "As propostas aprovadas são resultado de um processo democrático, construído com diálogo, participação e compromisso com a saúde pública. A delegação eleita levará à etapa estadual a voz da população de Porto Alegre e a defesa de um SUS cada vez mais público, universal, integral e de qualidade." disse Maria Inês.

Compromisso com o SUS

As deliberações da 10ª Conferência Municipal de Saúde passam a orientar a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e serão encaminhadas aos órgãos competentes, além de subsidiar os debates da Conferência Estadual de Saúde.

Mais do que números, o processo conferencial reafirmou que a participação das pessoas usuárias, trabalhadoras, gestoras e prestadoras é essencial para fortalecer o controle social, aperfeiçoar as políticas públicas e garantir um Sistema Único de Saúde capaz de responder às necessidades da população porto-alegrense.