Saimon Romero SMS/PMPA

A primeira reunião de negociação para demissão coletiva dos profissionais do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) ocorreu na manhã desta terça-feira, 28. O encontro, na sede do Instituto, teve a participação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs), que representam 52% dos profissionais no Imesf. Dos 1.741 trabalhadores do Instituto, 906 são representados por estas duas entidades.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, o objetivo foi avançar no diálogo em uma reunião prévia à mesa de negociações, que será realizada com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e os representantes legais dos sindicatos.

Ficou ajustado que o Imesf fará as minutas de acordos coletivos negociados na última semana junto ao TRT e enviará aos sindicatos o cronograma de ações para a dispensa dos trabalhadores. Além disso, abrirá a discussão com o Sindacs para aplicação de prova de títulos no processo seletivo junto à administração direta.

Stürmer ressalta a relevância da oportunidade de conversa e esclarecimento de dúvidas. “É importante que se discutam os principais pontos e como serão desenvolvidas as ações de cumprimento da decisão de inconstitucionalidade da lei que criou o Imesf”, diz.

Também foram convidados o Sindisaúde-RS, sindicatos dos Enfermeiros do RS (Sergs) e dos Odontologistas no RS (Soergs), que não enviaram representantes. O encontro seguiu decisão proferida quinta-feira, 23, pela Justiça do Trabalho, que reconheceu a validade da decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) na ação direta de inconstitucionalidade, sem necessidade de aguardar trânsito em julgado. A Justiça do Trabalho reconheceu ainda a não estabilidade dos profissionais vinculados ao Imesf e a necessidade de prévia negociação com os sindicatos antes da dispensa coletiva.