Cesar Lopes / PMPA

Os protocolos próprios de atividades de Porto Alegre estão em vigor desde quarta-feira, 19, conforme o decreto 21.040. Junto com as novas regras, foi atualizado e aperfeiçoado o Plano Municipal de Fiscalização para atender às exigências do Sistema 3As – Aviso, Alerta e Ação do Governo do Estado. O funcionamento das atividades econômicas, culturais e sociais continuará sendo fiscalizado de forma rigorosa pela prefeitura, com atenção especial para coibir aglomerações, festas clandestinas e locais onde é autorizada música ao vivo.
 
O secretário municipal de Segurança, Mário Ikeda, explica que antes os fiscais cuidavam dos horários de funcionamento e agora vão focar mais na questão do cumprimento das regras sanitárias. “O horário foi flexibilizado, porém, o regramento de prevenção à Covid-19 continua rígido. Vamos fiscalizar a quantidade de pessoas nos estabelecimentos, se o distanciamento mínimo está sendo respeitado e as aglomerações, especialmente, nos fins de semana. As pessoas têm que compreender que ainda estamos vivendo uma pandemia”, frisou Ikeda.
 
O secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Cesar Sulzbach, diz que é fundamental que a sociedade tenha uma postura colaborativa e siga os protocolos básicos para evitar a proliferação do vírus. “Seremos rígidos com aqueles que desrespeitarem as regras sanitárias, pois esse tipo de ação prejudica toda a sociedade. Queremos que empresários e empreendedores tenham condições de trabalho”, salienta.
 
O diretor-geral de Fiscalização da prefeitura, Renê Machado de Souza, afirma que mesmo com a mudança das regras que flexibilizou o limite de horário dos estabelecimentos, conforme o alvará de funcionamento, os agentes de fiscalização e os guardas municipais estarão atentos às regras de distanciamento social e proteção sanitária, como o uso de máscara e álcool em gel. “Continuaremos a ter uma postura de orientação junto à população mas se for necessário, poderemos aplicar multa e até interdição, em caso de reincidência”, esclarece.
 
Operações - O comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento, afirma que o efetivo seguirá atuando para conter as festas clandestinas. “O novo regramento não é sinônimo de falta de fiscalização, pelo contrário, exigirá mais cuidados. Para isso, manteremos a operação Esforço Concentrado, no qual as forças de segurança e fiscalização realizam ações nas áreas boêmias da cidade”, diz Nascimento.
 
Também serão reforçados os patrulhamentos e atendimentos de denúncias via 156 ou 153. “A Guarda Municipal continuará efetuando orientações, porém, será mais rigorosa em casos em que tenha negativa do cumprimento dos protocolos, ou na impossibilidade de sanar o problema na hora. Esta retomada deve ser feita da forma mais segura possível, e os nossos agentes estarão nas ruas para garantir a segurança sanitária da população”, completa.

Confira os protocolos por atividade abaixo ou acesse aqui.