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O plantão da EPAHC é destinado ao atendimento à população para esclarecimento de dúvidas com relação a aprovações de EVU, Licenças, emissões de Certidões de Inventário e Tombamento, etc., bem como todos os demais procedimentos administrativos e informações que dizem respeito ao Patrimônio Histórico e Cultural da cidade.
Requisitos / Documentos Necessários
Recomenda-se consulta prévia à DMI do imóvel: https://dmweb.procempa.com.br/dmweb/searchBox.seam
Formas de Solicitação de Serviço
Entrar em contato via telefone: (51) 3289-8287, às segundas e quartas, das 9h às 11h 45min.
Principais Etapas do Serviço
O cidadão é atendido de forma imediata durante o contato telefônico e, eventualmente, poderá ser complementada a informação mediante o envio de e-mail ou novo telefonema no prazo máximo de 72 horas. Os atendimentos são registrados em planilha de controle interno do setor.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Atendimento imediato durante o contato telefônico, podendo o esclarecimento solicitado ser encaminhado em até 72 horas depois do primeiro contato.
O Museu disponibiliza material pedagógico para professores do ensino fundamental, médio e superior. As “Caixas de Memória” contam com materiais bibliográficos, iconográficos e objetos, que abordam temas variados da história e da cultura de Porto Alegre.
Formas de Solicitação do Serviço
As solicitações de empréstimo podem ser feitas pelo telefone (51) 3289-8275 e pelo e-mail museu@smc.prefpoa.com.br.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Atendimento imediato.
Formas de Prestação do Serviço
Agendamento prévio para a retirada das Caixas de Memória.
Mostras de obras de arte pertencentes ao acervo artístico da Prefeitura de Porto Alegre ou a coleções públicas e privadas.
Além da conservação, estudo e ampliação do acervo artístico municipal, a difusão cultural deste e de outros acervos locais é uma das principais funções da SMCEC.
Requisitos / Documentos necessários
O acesso é livre e gratuito aos espaços expositivos.
Formas de Solicitação de Serviço
Contatos pelo e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br.
Principais Etapas do Serviço
Agendamento, planejamento, projeto museográfico, montagem da exposição, divulgação na imprensa, abertura ao público, ações educativas, desmontagem, transporte e guarda das obras expostas.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Constante.
Formas de Prestação de Serviço
São realizadas exposições temporárias, de média e de longa duração.
Percurso guiado nos espaços expositivos com orientações sobre as obras de arte expostas e sobre as edificações tombadas como patrimônio histórico.
Requisitos / Documentos necessários
Visitação gratuita para público espontâneo e mediante agendamento para grandes grupos.
Formas de Solicitação de Serviço
Para grupos o agendamento deve ser efetuado pelo e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br.
Principais Etapas do Serviço
Serviço de realização imediata ou por agendamento.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Para pequenos grupos e visitação individual o atendimento é imediato, para grupos maiores será realizado de acordo com a disponibilidade da agenda.
Formas de Prestação de Serviço
Percurso pelos espaços expositivos com orientação sobre o conceito gerador das exposições e sobre as obras de arte participantes.
O acervo tridimensional do Museu Joaquim Felizardo é formado por mais de 1.300 objetos dos séculos XIX e XX, como acessórios de uso pessoal, objetos de decoração, instrumentos musicais, mobiliário, indumentária, entre outros.
Formas de Solicitação do Serviço
As pesquisas podem ser agendadas pelos telefones (51) 3289-8272 e 3289-8275 e pelo e-mail luciana.brito@portoalegre.rs.gov.br.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Atendimento imediato.
Formas de Prestação do Serviço
Agendamento prévio. Profissionais são colocados à disposição para auxiliar na pesquisa.
Pesquisadores, estudantes e acadêmicos podem consultar obras de arte originais, arquivos de imagens e de documentos relacionados.
Requisitos / Documentos necessários
Necessário apresentar carta de apresentação com o escopo da pesquisa a ser desenvolvida.
Formas de Solicitação de Serviço
Contatos pelo email acervo@portoalegre.rs.gov.br.
Principais Etapas do Serviço
Após o agendamento, a visita ao local ocorre com atendimento realizado pelo museólogo da equipe.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Uma semana.
Formas de Prestação de Serviço
Atendimento presencial nas Pinacotecas Aldo Locatelli e Ruben Berta.
Descritivos atualizados sobre as exposições em cartaz, ações educativas, palestras, seminários e demais ações culturais desenvolvidas no âmbito da Coordenação de Artes Visuais - CAV.
- Site: Pinacotecas de Porto Alegre
- Instagram: @artesvisuaispoa
- Facebook: Artes Visuais POA
Requisitos / Documentos necessários
Acesso livre e sem pré-requisitos.
Formas de Solicitação de Serviço
Contato através do email acervo@portoalegre.rs.gov.br
Principais Etapas do Serviço
Redação de textos, seleção de imagens, preparação de materiais gráficos e publicação.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Semanal.
Formas de Prestação de Serviço
A atualização das redes sociais é concomitante ao desenvolvimento dos projetos em curso.
Certame realizado com vistas a promover os agentes atuantes no sistema de artes visuais em Porto Alegre.
Edital publicado no DOPA e divulgado na imprensa local anuncia as regras e prazos de inscrição.
Requisitos / Documentos necessários
Estabelecidos a cada edital, conforme a categoria de inscrição.
Formas de Solicitação de Serviço
Informações através do telefone 3289-8291.
Principais Etapas do Serviço
Inscrição, seleção de indicados e premiação em realizada em cerimônia pública.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Anual, em data divulgada no Diário Oficial de Porto Alegre - DOPA e na imprensa.
Formas de Prestação de Serviço
Publicação de edital, formação de júris de seleção e premiação e organização da cerimônia oficial de entrega dos prêmios.
Avaliação sistemática de propostas para aquisição, tombamentos e catalogação de novas obras de arte incorporadas ao acervo.
Requisitos / Documentos necessários
Apresentação de documentos e dados completos, autoria e origem da obra de arte oferecida para aquisição pelo Município.
Formas de Solicitação de Serviço
Informações através do telefone 3289-8292.
Principais Etapas do Serviço
Avaliação pela Equipe do Acervo Artístico, pareceres dos integrantes da Comissão de Acervo das Pinacotecas de Porto Alegre, emissão de termo de doação, tombamento e catalogação.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
A definir conforme as negociações entre o doador e o Município.
Formas de Prestação de Serviço
Avaliação da obra é realizada de acordo com critérios que levam em conta a qualidade estética, o valor histórico e a representatividade do autor no campo artístico.
Estar incluído no Cadastro Municipal de Artistas Plásticos é quesito obrigatório para instalar obras em edificações visando atendimento à Lei nº 10.036.
A solicitação de abertura de processo eletrônico deve ser protocolada pelo site do Protocolo Virtual.
As orientações estão disponíveis no Manual do Protocolo virtual.
Requisitos / Documentos necessários
Currículo documentado, documento de identidade e imagens de obras produzidas.
Formas de Solicitação de Serviço
Para solicitar inclusão no Cadastro o artista deve abrir processo SEI contendo a respectiva solicitação.
Principais Etapas do Serviço
Avaliação pela Comissão do Cadastro Municipal de Artistas Plásticos e emissão de Ata com o aceite.
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
15 dias úteis.
Formas de Prestação de Serviço
Processo SEI e mensagens por correio eletrônico.
Legislação
Decreto nº 15.808, de 18 de janeiro de 2008 (Cria o Cadastro Municipal de Artistas Plásticos - CMAP, autorizado pela Lei nº 10.036, de 08 de agosto de 2006).
Decreto nº 17.354, de 11 de outubro de 2011 (Regulamenta a Lei nº 10.036, de 8 de agosto de 2006, que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 2.000m² (dois mil metros quadrados) e dá outras providências).