Conteúdos relacionados a: Cultura e turismo

Embarcações licenciadas para operar com turismo aquaviário, detentoras do Selo de Turismo Aquaviário. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do Escritório de Turismo, autoriza embarcações, segundo a Lei 10.853/10, o Decreto 16.853/10 e a Instrução Normativa 001/2012, a executarem roteiros turísticos regulares que utilizem à costa de Porto Alegre para atracação.

OBS: No momento estão esgotadas as vagas para o Atracadouro Nico Fagundes, uma vez que há lugar para cinco embarcações. Aguardam-se novos locais para atracação no Guaíba.

(Cinco embarcações licenciadas: Marinho e Dias Ltda.; Orgatur Navegação e Turismo Ltda.; Porto Alegre Brasil Turismo Ltda.; Alexandre Hartann MEI., e Costa Sul Navegação e Turismo Ltda).

Requisitos/ Documentos necessários

Requisitos:

Nome da embarcação com comprovante de propriedade

Cidade (deverá ter sede ou escritório em Porto Alegre)

Endereço

CNPJ

Telefone e e-mail para contato

Responsável pela embarcação

Passeios regulares - quais dias e horários? (Decreto 16.853 de 16/11/2010, art. 2° parágrafo único)

Há material de divulgação com os dias, horários e nome do roteiro? (Instrução Normativa n° 001/2012, art. 5°)

Tem Guia de Turismo ou áudio em português /inglês que transmitam informações sobre meio-ambiente, geografia e ecossistema do Delta, bem como outras informações sobre Porto Alegre? (Instrução Normativa n° 001/2012, art. 7°)

Apresentação de documentos válidos conforme Instrução Normativa 001/2012

Relação de documentos solicitados:

 Inscrição no cadastro de Contribuintes do Município de Porto Alegre – certidão ou documento equivalente fornecido pela SMF

 Certidão de regularidade fiscal com a fazenda Federal

 Certidão de regularidade fiscal com a fazenda Estadual

 Certidão de regularidade fiscal com a fazenda município

 Certidão negativa de débito do INSS

 Certidão negativa de débito do FGTS, emitido pela CEF

 Sede ou escritório no município de Porto Alegre

 Cadastro no Ministério do Turismo

 Autorização da Capitania dos Portos

 Certidão negativa de débitos trabalhistas, emitida pela Justiça do Trabalho

 Declaração de que a empresa não emprega menor de idade em condições contrárias à legislação trabalhista

 Alvará de atividade n° 30702000000 - Agência de Viagens e Turismo

Habilitação e Licenciamento:

O Escritório de Turismo abre janela em suas atividades para vistorias com vistas ao Selo de Turismo Aquaviário a todas as embarcações que fizerem a solicitação específica e comprometam-se a atender, por intermédio de formulário próprio, aos itens do Cadastro referentes ao Decreto 16.853 de 16/11/2010 e da Instrução Normativa 001/2012, ou seja, deverá ter passeios regulares, material de divulgação com dias e horários, e nome do(s) roteiro(s), Guia de Turismo ou áudio em português/inglês que transmitam informações sobre meio-ambiente, geografia e ecossistema do Delta do Jacuí e Guaíba, bem como outras informações sobre Porto Alegre.

Caso aceitem atender os itens expostos acima, entregarão a documentação listada, e somente então será realizada a vistoria para a verificação de todos os itens a fim de obtenção do Selo de Turismo Aquaviário.

De posse do selo, será assinado Termo de Permissão de Uso para cada embarcação, juntamente com a ciência e concordância de regramento.

Principais Etapas do Serviço

Envio de e-mail para solicitar o serviço: martha.lemos@portoalegre.rs.gov.br

Apresentação de documentos

Verificação de documentos

Vistoria de embarcação

Aprovação da Vistoria

Confecção do Selo

Entrega do Selo

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

No mínimo 30 dias. Caso não haja pendências em alguma das etapas.

Formas de Prestação do Serviço

E-mail. Vistorias mediante agendamento.

Espaço de oferta de informações turísticas para moradores e visitantes.

Formas de Prestação do Serviço

Atendimento presencial, contato telefônico e e-mail

CIT Centro Histórico: Mercado Público Central, Sala 99 -Largo Glênio Peres, s/nº - Centro Histórico (segunda a sábado, excetos feriados das 8h30 às 18h)

CIT Linha Turismo: Travessa do Carmo, 84 –Cidade Baixa (diariamente das 8h30 às 18h)

Principais Etapas do Serviço

Não tem etapa é presencial.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Autoatendimento.

Formas de Prestação do Serviço

Atendimento presencial, contato telefônico e e-mail.

O Escritório de Eventos tem como objetivo centralizar as demandas relacionadas ao licenciamento de eventos, no espaço público e privado em Porto Alegre, bem como orientar os proponentes de eventos quanto à regularização das suas atividades junto à Prefeitura de Porto Alegre.

Requisitos/ Documentos necessários

De acordo com o tipo de evento será necessário o preenchimento de formulários específicos e apresentação de documentações, conforme abaixo:

Formulário SMDE: deve ser preenchido para feiras e exposições, espetáculos circenses ou similares, parque de diversões e similares, espetáculo pirotécnico e outros tipos de espetáculos não mencionados anteriormente.

Formulário SMDE811.67 KB

Formulário SMAMS: para licenciamento de atividades em parques, praças e verdes complementares.

Formulário SMAMS276 KB

Formulário SMF: quando há cobrança de ingresso / inscrição no evento.

Formulário SMF318 KB

Formulário EPTC: para licenciamento de eventos em vias e/ou passeios.

Formulário EPTC291.61 KB

Formulário Glênio Peres: para licenciamento de eventos no local.

Formulário Glênio Peres145.98 KB

Principais Etapas do Serviço

Recebimento das informações.

Pré-análise da documentação.

Abertura do processo de licenciamento.

Tramitação nos setores de competência.

Emissão das autorizações.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Variável conforme brevidade da apresentação de documentos e informações prestadas pelo proponente e da complexidade do evento. Média de 20 dias.

Formas de Prestação do Serviço

E-mail e /ou presencial, mediante agendamento

Serviço online para requerer autorização do uso de logradouros públicos destinados a realização de produções audiovisuais e fotografias publicitárias. O procedimento é centralizado e gerenciado pelo Escritório Municipal de Apoio à Produção Audiovisual - Porto Alegre Film Commission, que acompanha a tramitação dos processos junto aos órgãos competentes.

Requisitos / Documentos necessários

Preenchimento dos dados solicitados no site: (clique aqui). 

O respeito ao prazo mínimo de antecedência e o preenchimento correto desta solicitação é de responsabilidade do requerente. O preenchimento incorreto, incompleto ou inverídico e o desrespeito ao prazo mínimo de antecedência poderão acarretar o indeferimento da solicitação.

Principais Etapas do Serviço

Acessar e preencher de formulário online (clique aqui), respeitando os prazos de tramitação.  Análise pelos órgãos competentes (deferimento/ indeferimento). Autorização para realização da produção em logradouros públicos.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

03 (três) dias úteis de antecedência da data prevista para realização da produção audiovisual ou da fotografia publicitária, quando não houver necessidade de bloqueios ou isolamento da via pública.

05 (cinco) dias úteis de antecedência da data prevista para realização da produção audiovisual ou da fotografia publicitária, quando houver necessidade de isolamento de área de até 100 metros quadrados (m²) ou bloqueio momentâneo de via pública por até 3 (três) minutos, desde que a área não inclua praças, parques, áreas verdes, orla do Guaíba e anfiteatro Pôr do Sol.

10 (dez) dias úteis de antecedência da data prevista para realização da produção audiovisual ou da fotografia publicitária, quando houver necessidade de isolamento de área superior a 100 metros quadrados (m²), bloqueio de via pública por período superior a 3 (três) minutos ou para a autorização de uso de praças, parques, áreas verdes, orla do Guaíba e anfiteatro Pôr do Sol.

Formas de Prestação do Serviço

Online.

Os espaços da Cinemateca Capitólio Petrobras (cinema, sala multimídia, galeria e hall) são disponibilizados para atividades externas, preferencialmente ligadas a área de cinema.

Requisitos / Documentos necessários

Solicitar a utilização do espaço por meio de formulário fornecido pela Cinemateca. O atendimento será feito de acordo com a disponibilidade de agenda. Pagamento da taxa de utilização, quando for o caso.

Principais Etapas do Serviço

Recebimento do formulário.

Verificação da agenda.

Apresentar possibilidades de datas e horários, quando a atividade coincidir com programação.

Informação da taxa de locação, quando for o caso e confirmação da agenda.

Orientação sobre as possibilidades na utilização do espaço.

Realização da atividade agendada.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O retorno à solicitação é dado num prazo de 48 horas. Nos casos de difícil deliberação, a solicitação é encaminhada ao Conselho Consultivo da Cinemateca, que se reúne uma vez por mês.

Formas de Prestação de Serviço

Informação sobre a disponibilidade de agenda.

Informação sobre a taxa de locação.

Orientação sobre as condições de utilização do espaço. 

Recepcionar os organizadores e público das atividades.

Formações docentes para qualificar o trabalho com audiovisual na escola. Dirigidas a professores da rede pública de educação infantil, ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos. Todas as atividades do Programa de Alfabetização Audiovisual são gratuitas.

Requisitos / Documentos necessários

Ser professor da rede pública de ensino, preencher e enviar o formulário de inscrição.

Principais Etapas do Serviço

Definição dos cursos e seminários.

Convite a profissionais da área de educação e cinema para ministrar as atividades.

Divulgação atividade.

Recebimento das inscrições.

Realização dos cursos e seminários.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Os cursos têm em média 16 horas/aula e cada seminário tem em média 12 horas. As atividades são realizadas nos meses de abril, maio, agosto.

Formas de Prestação de Serviço

Organização da atividade.

Preparação do local para abrigar a atividade.

Recepção dos convidados e professores participantes.

Realização dos cursos e seminários.

Certificação para os participantes.

Realização de Festival de Cinema voltado para alunos da rede pública de educação infantil, ensino fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todas as atividades do Programa de Alfabetização Audiovisual são gratuitas.

Requisitos / Documentos necessários

Agendamento feito por professores da rede pública de ensino.

Principais Etapas do Serviço

Definição da programação.

Divulgação da grade de programação.

Agendamento das escolas.

Realização das sessões.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O evento ocorre anualmente entre os meses da abril e maio. A organização do festival inicia no mês de janeiro, todos os anos.

Formas de Prestação de Serviço

Organização do agendamento.

Otimização do número de escolas participantes.

Realização de sessões preparatórias para os professores.

Recepção dos alunos e apresentação do Festival.

Realização das sessões.

Disponibilização do acervo fílmico para ser assistido em sala privativa equipada com TV, DVD player, VHS player e Blu-Ray player.

Requisitos / Documentos necessários

Agendamento da sala e solicitação prévia do material desejado, conforme banco de dados disponível no site da Cinemateca Capitólio Petrobras. 

Principais Etapas do Serviço

Atualização permanente do catálogo.

Separação prévia do material.

Acompanhamento à sala e orientação na utilização dos equipamentos.

Recolhimento e guarda do material pesquisado.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Utilização da sala mediante agendamento de terças a sextas, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. 

Formas de Prestação de Serviço

Atendimento local por funcionário do Centro de Documentação e Memória e disponibilização do material solicitado.

Acesso ao acervo de livros e periódicos na área de cinema.

Requisitos / Documentos necessários

Para o empréstimo de livros (quando disponíveis), é necessário o preenchimento de cadastro e apresentação de documento de identidade.

Principais Etapas do Serviço

Atualização e catalogação do acervo.

Separação do material a ser consultado.

Esclarecimentos de dúvidas sobre o material.

Auxílio na consulta on-line no banco de dados.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Pesquisa local: de terças a sextas, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Atendimento on-line ou por telefone: de segundas a sextas, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.

Formas de Prestação de Serviço

Atendimento local com a disponibilização do material solicitado.

Atendimento por e-mail ou por contato telefônico.

Realização de pesquisas próprias, compartilhamento de informações sobre oportunidades de formação, trabalho ou captação de recursos, além de dados e pesquisas de interesse da comunidade cultural (artistas, gestores e produtores culturais, acadêmicos e pesquisadores da área).

Requisitos / Documentos necessários

Conteúdos disponíveis on-line.

Principais Etapas do Serviço

Monitoramento permanente de fontes de informação no país e exterior.

Triagem e produção de resumos (com eventual tradução).

Coleta, organização e análise de dados.

Produção de textos (artigos).

Publicação e divulgação.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Realização contínua, com atendimento imediato.

Formas de Prestação de Serviço

Internet.

Atende a convites para participação em palestras, seminários e outros eventos.