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No contexto do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio e marcado pelos 25 anos da Lei Federal nº 10.216/2001, Porto Alegre realiza a Plenária Temática de Saúde Mental, atividade preparatória da 10ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema: “Articulação entre território e cuidado em liberdade na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”. A atividade será um espaço de mobilização, debate e construção coletiva em defesa do cuidado em liberdade, dos direitos humanos e do fortalecimento da RAPS no âmbito do SUS.

A plenária surge em um momento de importantes desafios para a política de saúde mental, diante do avanço da fragmentação da RAPS, da privatização de serviços públicos e da ampliação do financiamento de modelos que contrariam os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da Luta Antimanicomial.

Porto Alegre possui uma trajetória histórica na construção de políticas territoriais de saúde mental e foi referência nacional na implementação de dispositivos psicossociais, como os Centros de Atenção Integral em Saúde Mental, os Serviços Residenciais Terapêuticos e as estratégias de apoio matricial articuladas às Unidades de Saúde. A defesa desse legado e a construção de novos caminhos para o cuidado em saúde mental fazem parte do processo de debate da 10ª Conferência Municipal de Saúde.

A Plenária Temática busca reunir usuárias e usuários, familiares, trabalhadoras e trabalhadores da saúde, movimentos sociais, gestoras e gestores e toda a comunidade comprometida com a defesa do SUS e da Luta Antimanicomial. O encontro pretende fortalecer a participação popular e construir propostas para uma RAPS pública, territorial, comunitária e humanizada, reafirmando que não há cuidado em saúde mental sem liberdade, vínculo com o território e participação social.

A atividade integra o calendário preparatório da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, que ocorrerá de 2 a 4 de julho de 2026, com o tema: “Saúde, democracia, soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil!”.

O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre (CMS/POA), por meio da Comissão de Saúde Mental, convida todas as pessoas defensoras do SUS e da Luta Antimanicomial a participarem deste importante espaço de diálogo e construção coletiva.

Plenária Formativa de Saúde Mental e Etapa Preparatória da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre.

Tema: “Território e cuidado em liberdade: articulação necessária na RAPS”.

Debatedor: Dário Pasche.
Data: 21 de maio de 2026, quinta-feira, às 18h.
Local: auditório da Faculdade de Farmácia/UFRGS - Av. Ipiranga, 2752 - Azenha

Transmissão ao vivo pelo YouTube do CMS/POA.