Conteúdos relacionados a: Trânsito e transporte

Pedidos de implantação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura). Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

 

Requisitos / Documentos necessários

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Preenchimento de formulário e informações básicas de identificação e contato, para fins de cadastro e resposta à demanda.

 

Principais Etapas do Serviço

Abertura de processo e informação do nº de protocolo.

Encaminhamento à gerência.

Distribuição para as coordenações e equipes.

Análise e elaboração de parecer.

Programação e execução, se deferido.

Cadastro da sinalização.

Elaboração da resposta pelo setor de Atendimento ao Cidadão.

Assinatura da gerência.

Envio da resposta via e-mail.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Até 360 dias.

 

Formas de Prestação de Serviço

A solicitação pode ser feita via e-mail.

De forma presencial no setor de Atendimento ao Cidadão, via correio, via formulário eletrônico no site da EPTC (clique aqui), ou pelo telefones 118 ou 156.

 

Atualizado em
11/03/2020

Pedidos de implantação de semáforo. Serviço coordenado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

 

Requisitos / Documentos necessários

Manifestação de solicitação de forma clara e objetiva.

Preenchimento de formulário e informações básicas de identificação e contato, para fins de cadastro e resposta à demanda.

 

Principais Etapas do Serviço

Abertura de processo e informação do nº de protocolo.

Encaminhamento à gerência.

Distribuição para as coordenações e equipes.

Análise e elaboração de parecer.

Programação e execução, se deferido.

Cadastro da sinalização.

Elaboração da resposta pelo setor de Atendimento ao Cidadão.

Assinatura da gerência.

Envio da resposta via e-mail.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Até 360 dias.

 

Formas de Prestação de Serviço

A solicitação pode ser feita via e-mail.

De forma presencial no setor de Atendimento ao Cidadão, via correio, via formulário eletrônico no site da EPTC (clique aqui) , ou pelo telefones 118 ou 156.

 

Atualizado em
11/03/2020

Procedimento em que o proprietário indica por formulário quem conduzia o veículo no momento da infração especificada em Notificação, encaminhada via correio ao endereço do proprietário.

Serviço prestado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), através de convênio com o DETRAN/RS.

A apresentação de condutor na EPTC é devida somente nos casos de infração ocorrida em Porto Alegre, sendo artigo de competência municipal, conforme determinado pelo CTB - Código de Trânsito Brasileiro.

Portanto para a entrega do formulário na EPTC devem ser observados os critérios constantes abaixo do pontilhado na Notificação:

O endereço de entrega do formulário preenchido (original).

O prazo limite de entrega do formulário preenchido.

Os documentos necessários ao procedimento (cópias).

O formulário de apresentação de condutor está disponível no site  (clique aqui)  até o prazo constante na notificação, caso o proprietário não tenha recebido ou precise de uma 2ª via.

 

Requisitos/Documentos necessários

 Pessoa Física:

Apresentar devidamente preenchido e assinado o FORMULÁRIO constante na Notificação de Autuação de Trânsito  - Não pode ser cópia.

Condutor - Cópia Integral e Legível da habilitação vigente (CNH) - se nesta não constar assinatura, anexar também cópia de outro documento que contenha.

Proprietário - Documento de identidade com assinatura e nº de CPF - se for representante legal, juntar documento que comprove.

Proprietário - Não Alfabetizado: 

Menor  de 18 ANOS – Assinatura dos pais ou responsável legal ou tutor – devidamente identificados com cópia dos documentos .
 

Maior de 18 ANOS – Assinatura a Rogo – ocorre diretamente no setor de Atendimento ao Cidadão - um terceiro, autorizado presencialmente pelo titular, assina com seu próprio nome no campo devido. O atendente viabiliza a impressão digital do analfabeto e se autentica as assinaturas registrando a palavra “a rogo”, no formulário.
 

 Pessoas com Incapacidade Civil Absoluta – cópia do Documento de Curatela e Documento do Curador – Assinatura Original do Curador no Formulário constante na Notificação.

 

Pessoa Jurídica:

 Apresentar devidamente preenchido e assinado o Formulário constante na Notificação de Autuação de Trânsito (Não pode ser cópia).

Empresas - Contrato social ou Estatuto Social com ata de nomeação (conforme o caso), com cláusula de administração e documento do responsável, Nome e CNPJ (cópias).

Empresa Individual - Requerimento individual de microempreendedor constando Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE) e CNPJ relacionados no mesmo documento (cópias).

Órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta - Documento ou ofício que indique o responsável pelo Setor (cópias).

Proprietário Falecido – cópia da Certidão de óbito (deve assinar como proprietário umas das pessoas relacionadas com parentesco na certidão).

 Nos casos com Inventário, deve constar assinatura do inventariante no campo proprietário, no formulário da Notificação de Autuação.

 Condutor Falecido - Certidão de óbito.

Documentação necessária para cada tipo de infrator.

 

Principais Etapas do Serviço

Registro da placa do veículo e dados da CNH do condutor no sistema SIT – Sistema de Infrações de Trânsito, gerando protocolo original.

Encaminhamento ao setor competente para avaliação e conferência dos documentos e assinaturas apresentadas.

Análise e parecer de Deferimento ou de Indeferimento.
Disponibilização do parecer no site do DETRAN - item Infrações, no menu: apresentação de condutor infrator.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Protocolo de recebimento - imediato
Resultado - em até 10 dias (a contar da entrega) para consulta no site do DETRAN (clique aqui).

 

Formas de Prestação de Serviço

Apresentar devidamente preenchido, com assinatura Original (não cópia), o Formulário constante na Notificação de Autuação de Trânsito e respectivos documentos (cópia).

É necessária a entrega presencial ou via correio, sendo considerada a data de postagem.

A documentação pode ser entregue por terceiros, devendo estar completa e com assinaturas devidas.

Deter-se no endereço, horário e prazo constate na Notificação de Autuação para o correto encaminhamento dos documentos.

O formulário de apresentação de condutor está disponível no site (clique aqui)  até o prazo constante na notificação.

Atualizado em
11/03/2020

Informações sobre os horários das linhas de ônibus de Porto Alegre.

 

Principais Etapas do Serviço

Ligar para o serviço telefônico 118 ou 156 da prefeitura - opção 1 (EPTC) + opção 3 tabela com horários.

 

Formas de Prestação de Serviço

Internet,  por rua (clique aqui), ou por região e linha (clique aqui)

Ligação telefônica para o 118 ou 156.

 

Valor da Tarifa de Ônibus R$ 4,70.

Valor da Tarifa de Lotação R$ 6,60.

Atualizado em
11/03/2020

O atendimento presencial do Serviço de Atendimento ao Cliente Carris (SACC) está restrito à devolução a clientes de objetos dos Achados e Perdidos em função da pandemia do coronavírus.

As entregas estão sendo feitas com ausência de contato físico. Além disso, com o objetivo de evitar prejuízos ao cidadão, o prazo para retirada de objetos foi estendido de 30 para 90 dias.

Os contatos telefônicos e digitais do SACC permanecem inalterados para recebimento de reclamações, sugestões e fornecimento de informações. São eles o perfil SACC Carris no Facebook, o e-mail sacc.carris@carris.com.br e os telefones 0800-9799855 (ligações de telefone fixo), 3315-5444 (ligações de telefone celular), além do aplicativo para celular CittaMobi (Android/iOS). O SACC opera em dias úteis, das 8h às 17h30.

 

Registro de sugestões, reclamações e elogios sobre experiências vivenciadas no transporte público por ônibus realizado pela Companhia Carris.
 

Requisitos / Documentos Necessários

CPF, prefixo do carro, linha, sentido, data e horário do fato.

 

Principais Etapas do Serviço

Recebimento da demanda, encaminhamento às áreas responsáveis, pesquisa, elaboração de diagnóstico, parecer e retorno ao cliente.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

As ocorrências registradas no Serviço de Atendimento ao Cliente recebidas pelas redes sociais cumprem o prazo de retorno ao cliente de cinco dias úteis. As demais, em até dez dias úteis.

 

Forma de Prestação do Serviço

SAC Carris.

Ligue 118.

Ligue 156.

Redes Sociais.

Reclame Aqui.

Ouvidoria-Geral.

Atualizado em
30/03/2020

O atendimento presencial do Serviço de Atendimento ao Cliente Carris (SACC) está restrito à devolução a clientes de objetos dos Achados e Perdidos em função da pandemia do coronavírus.

As entregas estão sendo feitas com ausência de contato físico. Além disso, com o objetivo de evitar prejuízos ao cidadão, o prazo para retirada de objetos foi estendido de 30 para 90 dias.

Os contatos telefônicos e digitais do SACC permanecem inalterados para recebimento de reclamações, sugestões e fornecimento de informações. São eles o perfil SACC Carris no Facebook, o e-mail sacc.carris@carris.com.br e os telefones 0800-9799855 (ligações de telefone fixo), 3315-5444 (ligações de telefone celular), além do aplicativo para celular CittaMobi (Android/iOS). O SACC opera em dias úteis, das 8h às 17h30.

Prestação de informações sobre horários e itinerários das linhas de ônibus da Carris

 

Requisitos / Documentos necessários 

Nenhum.

 

Itinerários e Horários de Ônibus

256.4 Intendente Azevedo

Dias úteis - PDF

256.5 Nazareth

Dias úteis - PDF

256.6 Nazareth - Intendente

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

260.3 Belem Velho / Oscar Pereira

Dias úteis - PDF

267.7 Lami / Beco da Vitoria

Dias úteis - PDF

282.3 Cruzeiro do Sul

Dias úteis - PDF

Linha 343

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha 353

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha C1

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Linha C2

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha C3

Dias úteis - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha D43

Dias úteis - PDF

Linha T1

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T2

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T2A

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T2A - AJ Renner

Dias úteis - PDF

Linha T3

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T4

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T5

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T6

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T7

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T8

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T9

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T10

Dias úteis - PDF

Linha T11

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T11A

Dias úteis - PDF

Linha T12

Dias úteis - PDF

Linha T12A

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Linha T13

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

VM10 Restinga Nova 5ª Unidade

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

VM68 Belém Novo - Noturna

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

VM79 Madrugadão Serraria / Ponta Grossa

Dias úteis - PDF

Sábados - PDF

Domingos e feriados - PDF

Principais etapas do Serviço

Recebimento de solicitação de informação, pesquisa ao sistema e retorno ao Cliente.

 

Previsão de prazo para realização do serviço

Quando as informações são solicitadas por telefone ou em visita, a prestação é instantânea. Em caso de solicitação por e-mail ou redes sociais, o prazo será adequado ao horário de atendimento do SACC, que é de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h30. 

 

Forma de prestação do Serviço

No Serviço de Atendimento ao Cliente Carris - SACC Carris, via atendimento presencial ou por telefone.

 

Atualizado em
22/06/2020

O atendimento presencial do Serviço de Atendimento ao Cliente Carris (SACC) está restrito à devolução a clientes de objetos dos Achados e Perdidos em função da pandemia do coronavírus.

As entregas estão sendo feitas com ausência de contato físico. Além disso, com o objetivo de evitar prejuízos ao cidadão, o prazo para retirada de objetos foi estendido de 30 para 90 dias.

Os contatos telefônicos e digitais do SACC permanecem inalterados para recebimento de reclamações, sugestões e fornecimento de informações. São eles o perfil SACC Carris no Facebook, o e-mail sacc.carris@carris.com.br e os telefones 0800-9799855 (ligações de telefone fixo), 3315-5444 (ligações de telefone celular), além do aplicativo para celular CittaMobi (Android/iOS). O SACC opera em dias úteis, das 8h às 17h30.

 

Achados e Perdidos

Todos os objetos achados nos coletivos da Companhia Carris são cadastrados no sistema, e ficam à disposição do cliente até o quinto dia útil do mês seguinte do cadastro do objeto.

 

Requisitos / Documentos Necessários

Para a retirada dos objetos é necessário documento de identificação, ou em caso de terceiros, uma declaração de próprio punho do titular, sem a necessidade de firma reconhecida em cartório.

 

Principais Etapas do Serviço

Os objetos ficam à disposição do cliente até o quinto dia útil do mês seguinte do cadastro do achado no Sistema.

Após o encerramento do prazo, são feitos os seguintes encaminhamentos:

Documentos são encaminhados para os correios.

Cartões de isenções, como do idoso, escolar, Vou à Escola e outros, são encaminhados para a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP).

Objetos como roupas, guarda-chuvas, celulares (o “chip” é destruído), bolsas e outros, são doadas para entidades

Chaves e cartões de bancos são encaminhados para destruição, na própria Companhia.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastro do achado.

 

Forma de prestação do Serviço

Através do Serviço de Atendimento ao Cliente.

O Sacc Carris atende das 8h às 17h30, sem fechar ao meio dia, de segunda a sexta-feiras.

Atualizado em
30/03/2020

Pedido de substituição de veículo cadastrado, caracterizado e utilizado como ônibus.

 

Requisitos / Documentos necessários

Requerimento padrão para alteração na frota.

Requerimento padrão para aquisição de frota (cópia).

Termo de autorização emitido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (SMIM), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), referentes à solicitação.

Planta baixa e em corte, atualizada e aprovada pela SMIM (EPTC), do modelo da carroceria adquirida (cópia).

Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) do veículo a ser retirado (cópia).

Alvará de Tráfego do veículo a ser retirado (cópia).

No caso de veículo novo.

Nota Fiscal (cópia) referente ao chassi, carroceria ou conjunto de ambos e individualizada de serviços (quando existir).

Documento Único de Transferência (DUT ) do veículo (cópia) se o veículo for usado. 

Comprovante de quitação de pagamento da vistoria de inclusão dos veículos (cópia).

Após análise do processo pelos setores de planejamento e vistoria, deverá ser anexado o check list de inspeção de conformidade, fornecido pela Coordenação de Inspeção Veicular da SMIM (EPTC).

 

Principais Etapas do Serviço

Abertura de processo e informação do nº de protocolo.

Encaminhamento aos setores competentes.

Análise e elaboração de parecer.

Envio da resposta via e-mail por parte do setor de Atendimento e Protocolo.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Até 15 dias.

 

Formas de Prestação de Serviço

E-mail (eptc@eptc.prefpoa.com.br), presencial no setor de atendimento ao cidadão, pelo correio.

Atualizado em
29/11/2019

Pedido de inclusão de condutor para auxiliar o permissionário na prestação de serviços de táxi.

 

Requisitos / Documentos necessários

Requerimento assinado pelo permissionário e pelo condutor reconhecido em cartório.

Requerimentos necessários 

Pagamento da taxa de emissão de ICTP - Identidade de Condutor do Transporte Público.

O valor da ICTP de taxista é R$8,12 (oito reais com doze centavos)

Alvará de Folha Corrida.

Negativa Criminal Estadual.

Negativa Criminal Estadual de Segundo Grau.

Negativa Criminal Federal.

Comprovante de aprovação no curso de formação (50 horas) exigido pela legislação municipal - conforme o caso, poderão ser exigidos, ainda, curso de ponto fixo e turismo (16 horas). 

Comprovante atual de residência no Estado do Rio Grande do Sul.

Comprovante de inscrição no INSS.

Exame toxicológico, original, conforme Resolução 08/2018 (arquivos anexos).
 
Se renovação de ICTP - basta o comparecimento do condutor;
Se inclusão em prefixo - necessária a presença do permissionário e do condutor ou requerimento de inclusão com assinaturas reconhecidas em cartório ou, ainda, comparecimento antecipado do permissionário, autorizando previamente o condutor que deverá comparecer em até sete dias.

Resolução EPTC
Critérios para o exame toxicológico

Principais Etapas do Serviço

Emissão de senha para o atendimento presencial.

Conferência dos documentos apresentados.

Registro de dados no sistema.

Atualização de cadastro e foto.

Emissão e pagamento do Boleto de inclusão de condutor - somente nos casos de 1ª ICTP e renovação (pagável em qualquer Banco, lotérica ou aplicativo).

Confeccção e retirada da ICTP - mediante comprovante de pagamento, nos casos que exigir.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Imediato, se o condutor não tiver restrições.

 

Formas de Prestação de Serviço

O procedimento é imediato no setor de atendimento presencial da  Coordenação de Cadastro de Operadores (CCO) da EPTC.

Atualizado em
29/11/2019

Análise de certidão positiva de condutores de Táxi, Lotação e Escolar de Porto Alegre.

 

Requisitos / Documentos necessários

Alvará de folha corrida.

Negativa criminal estadual (2° grau).

Negativa criminal federal.

 

Principais Etapas do Serviço

Abertura de processo e informação do nº de protocolo.

Encaminhamento ao setor competente.

 Análise e elaboração de parecer.

 Envio da resposta via e-mail por parte do setor de Cadastro de Operadores (CCO).

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Imediato.

 

Formas de Prestação de Serviço

O serviço é prestado de forma imediata no atendimento presencial do setor de Coordenação de Cadastro de Operadores do Transporte.

 

Atualizado em
29/11/2019

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