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Resultados para a palavra-chave: criança

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Documentos, licenças e autorizações

Documentos, licenças e autorizações

Atestado de Funcionamento de Entidades Sociais

Atestado de funcionamento de entidades ligadas aos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente (CMDCA), e do Idoso (COMUI).

Palavras-chaves:

• SMDS
• CMDCA
• COMUI
• atestado
• funcionamento
• entidades sociais
• criança
• adolescente
• idoso
• desenvolvimento social

Assistência social

Assistência social

Conselho Tutelar

Órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente

Palavras-chaves:

• SMDS
• conselho tutelar
• criança
• adolescente
• direitos humanos
• denúncia
• secretaria
• desenvolvimento social
• acolhimento
• orientação
• jovem