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Formulário destinado à manifestação de interesse para o fornecimento de adubo e calcário aos produtores rurais de Porto Alegre que estejam inscritos no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; e para manifestação de interesse no recebimento de material triturado arbóreo disponível para todos os demais produtores rurais da cidade (acesse o formulário abaixo).

 

Requisitos/Documentos Necess√°rios

 

‚Äʬ†Formul√°rio de Manifesta√ß√£o de Interesse (clique aqui para preencher e enviar o formul√°rio).¬†

‚Äʬ†O calc√°rio e o adubo org√Ęnico s√£o destinados aos produtores rurais INSCRITOS no Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent√°vel de Porto Alegre.

‚Äʬ†O triturado arb√≥reo para cobertura do solo √© destinado a TODOS os produtores rurais de Porto Alegre.

 

 

Principais Etapas do Serviço

Para habilitação aos serviços, os produtores devem apresentar à Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV) o formulário de manifestação de interesse preenchido, conforme descrito acima.

O envio √© feito por meio eletr√īnico, pelo formul√°rio no link informado acima.

 

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O prazo será de acordo com a avaliação técnica.

 

 

Formas de Prestação do Serviço

O serviço será realizado mediante disponibilização orçamentária e avaliação técnica.

 

 

Legislação

Decreto n¬ļ 22.261, de 19 de outubro de 2023 (Regulamenta o art. 11 da Lei Complementar n¬ļ 775, de 23 de outubro de 2015, que cria o Sistema de Gest√£o da Pol√≠tica Municipal de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de implementar a Pol√≠tica de Desenvolvimento Rural por meio de a√ß√Ķes de fomento e apoio √† Produ√ß√£o Prim√°ria no munic√≠pio de Porto Alegre).

 

Lei n¬ļ 775, de 23 de outubro de 2015 (Institui a Zona Rural no Munic√≠pio de Porto Alegre e cria o Sistema de Gest√£o da Pol√≠tica de Desenvolvimento Rural).

Atualizado em
21/05/2024
Palavras-chaves

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), dentro do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável, disponibiliza o Auxilio ao Produtor Rural, que visa a reduzir os danos na produção primária causados pelas intensas chuvas.

Cada produtor receberá um auxílio no valor de R$ 10 mil, de acordo com a Lei 13.778, de 22 de dezembro de 2023.

 

Requisitos/Documentos a serem enviados para habilitação

  • Formul√°rio de Cadastro (clique aqui para preencher e anexar os documentos relacionados abaixo);
  • Comprovante de Resid√™ncia (em Porto Alegre);
  • Documento de Identifica√ß√£o do Produtor (RG ou CNH);
  • Declara√ß√£o de Aptid√£o ao PRONAF (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).

 

Principais Etapas do Serviço

Para se habilitarem a receber o Auxílio, os produtores devem apresentar à Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV) o formulário de cadastro preenchido e os documentos comprobatórios devidamente anexados, conforme requisitos acima.

O Aux√≠lio Emergencial aos Produtores Rurais ser√° concedido em 1 (uma) √ļnica parcela, somente ap√≥s a vistoria t√©cnica e mediante ao laudo atestando as perdas da produ√ß√£o.

O envio do formulário devidamente preenchido, com os documentos solicitados, deverá ser feito até às 23h59 do dia 12 de janeiro de 2024.

 

Previsão de Prazo para Concessão do Serviço

O prazo será de acordo com a avaliação técnica. 

 

Formas de Prestação do Serviço

A concessão do Auxílio Emergencial aos Produtores Rurais será por meio de cartão magnético ou outro meio equivalente de pagamento, diretamente aos beneficiários habilitados.

 

Legislação

Lei n¬ļ 13.778, de 22 de dezembro de 2023 (Autoriza a concess√£o de Aux√≠lio Emergencial aos produtores rurais no Munic√≠pio de Porto Alegre).

 

Atualizado em
28/12/2023

A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), disponibiliza aos produtores rurais o serviço da Patrulha Agrícola e o fornecimento de insumos aos agricultores.

O decreto 22.261/2023 normatiza o Artigo 11 da Lei 775/2015 (Restabelecimento da Zona Rural), que cria o Sistema de Gestão da Política de Desenvolvimento Rural, a ser regulamentado por decreto, com finalidade de implementar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Clique aqui¬†para conferir a rela√ß√£o dos servi√ßos que ser√£o oferecidos, mediante ao preenchimento do formul√°rio de cadastro, juntamente com o fornecimento dos documentos exigidos e o atendimento de quest√Ķes t√©cnicas.

 

Requisitos/Documentos Necess√°rios

  • Formul√°rio de Cadastro (clique aqui para preencher e anexar os documentos relacionados abaixo).
  • Comprovante de Resid√™ncia.
  • Documento de Identifica√ß√£o do Produtor (RG ou CNH)
  • Declara√ß√£o de aptid√£o ao PRONAF (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
  • C√≥pia do tal√£o do produtor.
  • PRODUTORES ORG√āNICOS: Certificado de conformidade org√Ęnico atualizado.¬†

 

Principais Etapas do Serviço

Para se habilitarem a receber os serviços, os produtores devem apresentar à Secretaria de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV) o formulário de cadastro e os documentos comprobatórios, conforme requisitos acima.

O envio da documenta√ß√£o dever√° ser por meio eletr√īnico, pelo formul√°rio informado acima.

O primeiro per√≠odo para os produtores rurais se cadastrarem e terem prioridade inicia nesta sexta-feira, 15. Eles poder√£o preencher o cadastro e enviar documentos at√© √†s 23h59 do dia 22. A partir do dia 23, inicia o segundo per√≠odo para manifesta√ß√Ķes at√© o dia 15 de janeiro de 2024.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

O prazo será de acordo com a avaliação técnica. 

 

Formas de Prestação do Serviço

O serviço será realizado mediante disponibilização orçamentária e avaliação técnica.

 

Legislação

Decreto n¬ļ 22.261, de 19 de outubro de 2023 (Regulamenta o art. 11 da Lei Complementar n¬ļ 775, de 23 de outubro de 2015, que cria o Sistema de Gest√£o da Pol√≠tica Municipal de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de implementar a Pol√≠tica de Desenvolvimento Rural por meio de a√ß√Ķes de fomento e apoio √† Produ√ß√£o Prim√°ria no munic√≠pio de Porto Alegre).

Lei n¬ļ 775, de 23 de outubro de 2015 (Institui a Zona Rural no Munic√≠pio de Porto Alegre e cria o Sistema de Gest√£o da Pol√≠tica de Desenvolvimento Rural).

 

Atualizado em
28/12/2023

Realização de tarefas para funcionamento do Horto de plantas medicinais.

Doa√ß√Ķes mediante solicita√ß√£o de escolas, entidades e projetos. Atualmente, disp√Ķe de 6 mil unidades de 90 esp√©cies.¬†
As atividades do Horto consistem em: 

‚ÄĘ Horto de plantas medicinais, prepara√ß√£o de substrato a partir de fra√ß√£o de solo, composto do DMLU, casca de arroz carbonizada (org√Ęnico), cama de avi√°rio (org√Ęnico), composto comercial a base de vermiculita (org√Ęnico);

‚ÄĘ Casa de vegeta√ß√£o, prepara√ß√£o das bandejas para semear as esp√©cies e bandejas para estaquias, transferir plantas para sacos de 17x23cm e aloca√ß√£o no Horto para completar o desenvolvimento e disponibiliza√ß√£o para doa√ß√£o e trabalhos afins;

‚ÄĘ Prepara√ß√£o de canteiros, arado, grade, encanteirador, para aloca√ß√£o de plantas no matriz√°rio, como banco de esp√©cies;

‚ÄĘ Prepara√ß√£o de solo em √°reas destinadas ao cultivo de esp√©cies culturais que possam ser banco de mudas, manivas e outras formas de propaga√ß√£o vegetal para poder atender √†s necessidades de produtores da zona rural de Porto Alegre;

‚ÄĘ Prepara√ß√£o de solo em √°reas destinadas ao trabalho cient√≠fico para observar o desenvolvimento de plantas, como o feij√£o branco e Crotal√°ria-ochroleuca, destinadas √† aduba√ß√£o verde, com diversos tratamento de Tricoderma, Bacilus e Paecilomyces.

 

Requisitos/ Documentos necess√°rios

N√£o se aplica.

 

Principais Etapas do Serviço

Para solicitar uma doação, é preciso entrar em contato pelo telefone (51) 3289-4809 ou por email: plantasmedicinais@portoalegre.rs.gov.br.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Prazo de acordo com a sazonalidade de cada cultura. Retirada conforme disponibilidade informada no telefone. 

 

Formas de Prestação do Serviço

Presencial em todas as atividades ininterruptamente, inclusive finais de semana com atividades diversas, principalmente a rega das plantas.

 

Atualizado em
01/08/2022

A Prefeitura de Porto Alegre √© respons√°vel pela organiza√ß√£o de oito Feiras Ecol√≥gicas em espa√ßos p√ļblicos da cidade, al√©m da implementa√ß√£o de novas feiras ecol√≥gicas e novos espa√ßos em feiras j√° existentes dentro de logradouros p√ļblicos do munic√≠pio.

Nessas feiras, s√£o comercializados apenas produtos com Certificado de Conformidade Org√Ęnica, produzidos sem o uso de agrot√≥xicos, em conformidade com a Lei Municipal n¬ļ 13.841/2024, a Resolu√ß√£o 02/2023 e com a legisla√ß√£o federal relacionada ao tema (Lei n¬ļ 10.831/2023 e Decreto n¬ļ 6.323/2007).¬†

Os consumidores podem adquirir produtos frescos direto do produtor, como hortaliças, legumes, frutas, flores, ovos, cogumelos e alimentos processados (lanches, biscoitos, pães, bolos, pastas e geleias, entre outros). 

 

Requisitos/ Documentos necess√°rios

Documentação Processo Titulares:

  1. Requerimento de Autorização para Comércio em Feiras Ecológicas;

  2. RG/CPF;
  3. Comprovante de residência em nome do titular;
  4. Certificado de Conformidade Org√Ęnica ¬†(OPAC, Auditoria ou ¬†Declara√ß√£o OCS);
  5. Para aumento de bancas: Requerimento para Aumento de Bancas em Feiras Ecológicas.

 

Principais Etapas do Serviço

  • Recebimento do Requerimento de Autoriza√ß√£o e documentos solicitados;
  • Abertura do processo no SEI;
  • An√°lise e emiss√£o da autoriza√ß√£o pela SMGOV.

 

Formas de Prestação do Serviço

O serviço é prestado de forma on-line, por meio do preenchimento do Requerimento de Autorização, e envio dos documentos. Também é possível por atendimento presencial, mediante agendamento.

 

Feiras Ecológicas de Porto Alegre

Feira dos Agricultores Ecologistas - FAE
Todos os sábados, das 7h às 13h.
Região Centro: Avenida José Bonifácio, 675 (quadra 1).

Feira Ecológica do Bom Fim
Todos os sábados, das 7h às 13h.
Região Centro: Avenida José Bonifácio, 675 (quadra 2).

Feira Ecológica da Tristeza
Todos os sábados, das 7h às 12h.
Regi√£o Sul: Avenida Otto Niemeyer esquina com a Avenida Wenceslau Escobar.

Feira Ecológica Três Figueiras
Todos os sábados, das 7h às 12h30.
Região Leste: Rua Cel. Armando Assis, Praça Desembargador La Hire Guerra.

Feira Ecológica André Forster
Todos os sábados, das 7h às 13h.
Regi√£o Centro: Rua R√īmulo Telles Pessoa, Pra√ßa Andr√© Forster.

Feira Ecológica Park Lindóia
Todos os sábados, das 7h à 12h.
Regi√£o Noroeste: Rua Eduardo Maurel Muller (atr√°s do Boulevard Assis Brasil).

Feira Ecológica Auxiliadora
Todas as terças-feiras, das 7h às 12h.
Regi√£o Centro: Travessa Lanceiros Negros (passagem de pedestres entre as ruas Mata Bacelar e a Coronel Bordini).

Feira Ecológica do Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela
Todas as quintas-feiras, das 7h30 às 11h30.
Regi√£o Centro: Rua General Jo√£o Manoel, 157.

 

Atualizado em
29/04/2024

O Servi√ßo de Inspe√ß√£o Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) visa assegurar e preservar a sa√ļde p√ļblica atrav√©s da inspe√ß√£o industrial e sanit√°ria dos produtos de origem animal no Munic√≠pio de Porto Alegre. Ao SIMPOA cabe a pr√©via fiscaliza√ß√£o, sob o ponto de vista industrial, de todos os produtos de origem animal, comest√≠veis e n√£o comest√≠veis, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em tr√Ęnsito no munic√≠pio.
O SIMPOA √© um dos √≥rg√£os respons√°veis por garantir a seguran√ßa dos alimentos e tem como principal objetivo assegurar a inocuidade dos produtos de origem animal que s√£o produzidos nas agroind√ļstrias registradas em nosso munic√≠pio e que chegam at√© a mesa do consumidor. ¬†O SIMPOA certifica aqueles produtos que foram elaborados com a devida qualidade higi√™nico-sanit√°ria, ao mesmo tempo em que incentiva os produtores a sa√≠rem da clandestinidade, transformando-os em empres√°rios, tanto da √°rea urbana quanto da zona rural, valorizando o produto final, ampliando os limites de comercializa√ß√£o, al√©m de garantir produtos de qualidade ao consumidor.

 

As atividades do SIMPOA compreendem:

  • An√°lise e aprova√ß√£o de projetos para registro de ind√ļstrias que fabricam produtos de origem animal;

  • An√°lise de processos de fabrica√ß√£o e de rotulagem de produtos de origem animal de acordo com a legisla√ß√£o vigente;

  • Concess√£o de registro para estabelecimentos habilitados para a produ√ß√£o de produtos de origem animal;

  • Vistorias de rotina nos estabelecimentos registrados no SIMPOA;

  • Realiza√ß√£o de coleta de √°gua e produtos de origem animal nas ind√ļstrias registradas para an√°lises f√≠sico-qu√≠micas e microbiol√≥gicas, tanto para verifica√ß√£o da conformidade do produto em rela√ß√£o √† legisla√ß√£o vigente quanto para combate √† fraude econ√īmica;

  • Atividades de educa√ß√£o sanit√°ria junto √† comunidade;

  • Combate √† clandestinidade atrav√©s de a√ß√Ķes conjuntas com outros √≥rg√£os fiscalizadores em locais irregulares.

Confira abaixo a legisla√ß√£o do SIMPOA, as orienta√ß√Ķes e a documenta√ß√£o necess√°ria para obten√ß√£o de registro junto ao Servi√ßo, al√©m dos modelos de formul√°rios.
 

Legislação

 

Requisitos/ Documentos necess√°rios

Atualizado em
16/05/2023

O Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Vegetal (SIMVEG) está regulamentado pela Lei 13.053/2022 

O SIMVEG √© um projeto que visa o fomento ao desenvolvimento rural, prioritariamente √†s pequenas agroind√ļstrias de beneficiamento artesanal de alimentos de origem vegetal. Baseia-se na orienta√ß√£o e acompanhamento dos produtores, bem como na racionaliza√ß√£o e simplifica√ß√£o de procedimentos de fiscaliza√ß√£o, com foco nas atividades de maior risco e na seguran√ßa sanit√°ria de produtos.
Promove cidadania através da inclusão legal dos produtores artesanais de alimentos, garantindo ao consumidor final um produto seguro e de qualidade, sem perder o cunho tradicional da fabricação artesanal.

Publico alvo: pequenas unidades de beneficiamento artesanal (UBAs) que produzem produtos processados de origem vegetal de base agroecológica ou convencional, prioritariamente com a utilização de matéria prima de produção própria ou de parceiros de associação, mão de obra familiar, produzido em pequena escala.

 

Requisitos/ Documentos necess√°rios

  • Requerimento Padr√£o GPA (solicitar via e-mail¬†claudia@portoalegre.rs.gov.br);

  • Requerimento do SIMVEG (solicitar via e-mail¬†claudia@portoalegre.rs.gov.br);

  • Certificado do curso de boas pr√°ticas de manipula√ß√£o no processamento vegetal, com vistas ao registro no SimVegetal.

 

Principais Etapas do Serviço

  • Requerimento;

  • T√©cnicos visitam a propriedade para avalia√ß√£o das condi√ß√Ķes de infraestrutura e tipo de produtos a serem produzidos;

  • Realiza√ß√£o do curso de boas pr√°ticas de manipula√ß√£o no processamento vegetal, com vistas ao registro no SimVegetal;

  • Adequa√ß√£o, caso necess√°rio, da Unidade de Beneficiamento Artesanal;

  • An√°lise da produ√ß√£o, com aprova√ß√£o dos processos de produ√ß√£o e produtos;

  • Registro dos produtos e r√≥tulos.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Depende diretamente do produtor / processador. Sempre que solicitado, é atendido de forma imediata.

 

Formas de Prestação do Serviço

  • Visita√ß√£o da propriedade e do espa√ßo para processamento;

  • Fornecimento do curso de Boas Pr√°ticas no processamento vegetal;

  • Acompanhamento t√©cnico do processamento de produ√ß√£o, in loco;

  • An√°lise de rotulagem e se necess√°rio, ajuda na elabora√ß√£o do layout e da informa√ß√£o nutricional;

  • Acompanhamento do produtor em visitas programadas.

 

Atualizado em
15/05/2023

Assistência técnica e orientação aos produtores que trabalham com a olericultura.

Dentre todos os ramos da produ√ß√£o vegetal, a olericultura contribui com o maior n√ļmero de esp√©cies consumidas pela humanidade, englobando folhas, ra√≠zes, bulbos, tub√©rculos, frutos e diversas outras partes comest√≠veis de plantas.

 

Requisitos/ Documentos necess√°rios

Abertura de processo no Sistema Eletr√īnico de Informa√ß√£o (SEI) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

 

Principais Etapas do Serviço

Cadastramento do produtor existente;

Capacitação.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

365 dias.

 

Formas de Prestação do Serviço

Atendimento presencial mediante agendamento.

 

Atualizado em
01/08/2022

O projeto de Fruticultura incentiva os produtores rurais a implementarem novos pomares. Também assiste a comercialização direta dos produtores em pontos de feiras e eventos. 
O objetivo do projeto, além de aumentar a produção da pequena propriedade, é gerar emprego e renda.

 

Requisitos / Documentos necess√°rios

Abertura de processo no¬†Sistema Eletr√īnico de Informa√ß√£o (SEI) da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

 

Principais Etapas do Serviço

Cadastramento do produtor existente e capacitação.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Até 12 meses.

 

Formas de Prestação de Serviço

Nos locais de produção e nos pontos ofertados na cidade.

 

Atualizado em
01/08/2022