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O Conselho Municipal dos Direitos Humanos -CMDH, criado pela Lei Complementar nº 325, de 07 de julho de 1994 e modificado pela Lei Complementar 660, de 07 de dezembro de 2010, é órgão de caráter permanente, deliberativo, normativo, fiscalizador, consultivo e propositivo da Política Municipal de Direitos Humanos, vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano - SMIDH. O CMDH tem como objetivo propor, orientar e coordenar diretrizes, políticas e ações públicas que assegurem, através de instrumentos ao seu alcance, o gozo dos direitos humanos, da cidadania e das liberdades fundamentais por todos os munícipes, sem distinções.

Informações e Serviços

Endereço: Av. João Pessoa, 1105, sala 105 - Farroupilha - Porto Alegre/RS
Telefone administrativo (organização do conselho, horários, informações sobre o CMDH): (51) 3286-2063
Telefone para denúncias de violações de direitos humanos: 0800-6420100 ou (51) 3289-2075

Estrutura e Composição BIÊNIO 2025/2026 

MANDATO  BIÊNIO 2025/2026

O Conselho é composto por 11 entidades representações da sociedade civil e 3 representações do Poder Público Municipal indicadas pelo Prefeito.

Como representantes da sociedade civil:

a) Movimento Negro:

TITULAR: ITANAJARA ALMEITA 

SUPLENTE: ELLEN TERRA

 

b) Ordem dos Advogados do Brasil

TITULAR: ANDREIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO

SUPLENTE: FABIO BUYS DAUDT

 

c) Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Alegre

TITULAR: CARLOS KLEIN

SUPLENTE: BRUNA LONGARAY

 

d) Movimento Homossexual de Porto Alegre

TITULAR: CAIO CESAR KLEIN

SUPLENTE: GUILHERME GOMES FERREIRA

 

e) Núcleo de Estudos da Prostituição

TITULAR: SOILA MAR SILVEIRA

SUPLENTE: TINA ROVIRA

 

f) Igualdade/RS

TITULAR: MARCELLY MALTA LISBOA

SUPLENTE: MARINA REIDEL

 

g) Conselho do Orçamento Participativo

TITULAR: FERNANDA SIMÕES PIRES

SUPLENTE: MARGARIDA DOS SANTOS GONÇALVES

 

h) Fórum de Pessoas com Dficiência e Altas Habilidades de POA

TITULAR: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO FERREIRA

SUPLENTE: ÉRIKA ROCHA

 

i) Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS-RS

TITULAR: MÁRCIA DE AVILA BERNI LEÃO

SUPLENTE: FLÁVIO AMADEU PEREZ DA CUNHA

 

j) Fórum Municipal de Mulheres

TITULAR: ELISAMAR RODRIGUES

SUPENTE: ANDREA MARTA VASCONCELOS RITTER

 

Como representantes do executivo municipal:

 

a) Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano

TITULAR: JÚLIA OBST - Diretora de Direitos Humanos 

SUPLENTE: LUÍSA SUSIN DOS SANTOS - Psicóloga e Assessora Técnica da Diretoria de Direitos Humanos

 

b) Procuradoria Geral do Município

TITULAR: CRISTIANE CATARINA FAGUNDES DE OLIVEIRA - Procuradora Municipal

SUPLENTE: FELIPE DE SOUSA MENEZES - Procurador Municipal

 

c) Gabinete do Prefeito

TITULAR: LUCIANO BRASILIENSE MARCANTONIO

SUPLENTE: CARINE MORAES

 

Mesa Diretiva 2025/2026

Presidente: MÁRCIA DE AVILA BERNI LEÃO

Vice-presidente: JÚLIA ELISABETH OBST

Secretário: CAIO KLEIN

 

Contato dos Membros

Contato da Mesa Diretiva:

Presidente:  MÁRCIA DE ÁVILA LEÃO <marcia.leao@portoalegre.rs.gov.br> ou  <marciableao@gmail.com>

Vice-presidente: JÚLIA ELISABETH OBST <juliaobst@portoalegre.rs.gov.br>

Secretário: CAIO CESAR KLEIN <caio.klein@somos.org.br>

 

Contatos de representantes não governamentais:

MOVIMENTO NEGRO (Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro) <conselho@cnegro.poa.br>

OAB/RS - ANDREIA PINTO  <andreiacristinapinto@gmail.com>
 
OAB/RS - FABIO DAUDT <contato@fabiodaudt.adv.br>
 
ONG SOMOS - Movimento Homossexual de Porto Alegre  <somos@somos.org.br>
 
Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – RS <forumongaidsrs@gmail.com>
 
CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Alegre  <cdldigital@cdlpoa.com.br>

NÚCLEO DE ESTUDOS DA PROSTITUIÇÃO <neppoa.adm@gmail.com>
 
IGUALDADE/RS <aigualdaders@hotmail.com>
 
FÓRUM DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ALTAS HABILIDADES DE POA (Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência)  <comdepa@portoalegre.rs.gov.br>
 
FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES <orumdemulherespoa50@gmail.com>
 

Contatos de representantes do Executivo Municipal: 

JÚLIA ELISABETH OBST (SMIDH/PMPA) <juliaobst@portoalegre.rs.gov.br>

LUÍSA SUSIN DOS SANTOS (SMIDH/PMPA)  <luisasd.santos@portoalegre.rs.gov.br>

LUCIANO MARCANTONIO (Gabinete do Prefeito) <lucianob.marcantonio@portoalegre.rs.gov.br>
 
CARINE MORAES (Gabinete do Prefeito) <carine.moraes@portoalegre.rs.gov.br>
 
CRISTIANE CATARINA FAGUNDES DE OLIVEIRA (PGM/PMPA) <cristiane.oliveira@portoalegre.rs.gov.br>

FELIPE MENEZES (PGM/PMPA) <feliped.menezes@portoalegre.rs.gov.br>
 

Informações e Serviços

Endereço: 

Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano - SMIDH.
Av. João Pessoa, 1105, Farroupilha, Porto Alegre, RS.

(51) 3289-5109

Telefone para denúncias de violações de direitos humanos:

0800-6420100 ou (51) 3289-2075

Estrutura e Composição BIÊNIO 2023/2025

Mandato Biênio 2023/2025

O Conselho possui a seguinte composição: 

I - Plenário;

II - Diretoria Executiva;

III - Comissões Temáticas; e 

IV - Fórum Municipal do Povo Negro. 

O Plenário será composto por 25 (vinte e cinco) membros, dentre eles:

I - 12 (doze) representantes do Poder Executivo Municipal, sendo 1 (um) membro titular e 1 (um) membro suplente de cada órgão abaixo:

a) Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (SMIDH) - Coordenadoria Municipal de Direitos e Promoção à Igualdade Racial (CDPIR)

Titular: Karen da Silva Santos

Suplente: Maria Odete Bento

 

b) Secretaria Municipal de Educação (SMED)

Titular: Chayenne Silva da Silva

Suplente: Daniele Machado Vieira

 

c) Secretaria Municipal da Saúde (SMS)

Titular: Gisele Martins Gomes

Suplente: Julio Cesar Conceição de Barros

 

d) Secretaria Municipal da Cultura (SMC)

Titular: Clóvis André da Silva da Silva

Suplente: Ticiano Barreto Leite

 

e) Secretaria Municipal de Governança Cidadã e Desenvolvimento Rural (SMGOV)

Titular: Líria Silva da Costa

Suplente: Carlos Fernando Simões Filho

 

f) Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG)

Titular:  André Luis de Oliveira Ribeiro

Suplente: André Gomes

 

g) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos (SMDETE)

Titular: Claudio Renato Costa Franzen

Suplente: Vinícius Conte Elias

 

h) Secretaria Municipal da Fazenda (SMF)

Titular: Jennifer Cavalheiro de Oliveira

Suplente: Valéria Netto Ferreira da Costa

 

i) Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS)

Titular: Juliana da Silva Santiago

Suplente: Carla Rejane Goulart Bandeira

 

j) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)

Titular: Alexandra da Silva Goulart

Suplente: Olivia de Andrade Soares

 

k) Procuradoria Geral do Município (PGM)

Titular: Gustavo Lopes Silva

Suplente: André Santos Chaves

 

l) Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)

Titular: Osvaldo Lucas

Suplente: Carlos Alberto Ferreira Farias

 

m) Procempa 

Titular: Gabriel da Silva Damião

Suplente: Julio Cezar Costa Alves

 

II - 13 (treze) representantes de entidades não governamentais

 

a) Centro Africano Reino de Oxalá (CARO)

Titular: Omar Getúlio Machado Batista

Suplente: Milena Miranda Bittencourt

 

b) Associação Cultural e Beneficente Cada do Pantera Negra (Instituto Pantera Negra)

Titular: Cesar Augusto Ribeiro

Suplente: Luciana Amaro 

 

c) Associação de Afroempreendedorismo (ODABÁ)

Titular: Itanajara Dione Nascimento de Almeida

Suplente: Maria Cristina Ferreira dos Santos

 

d) S.R.B. Estado Maior da Restinga

Titular: Viviane da Silva Rodrigues 

Suplente: Beatriz Rodrigues Goulart

 

e) Associação Sociedade União da Vila dos Eucaliptos (SUVE)

Titular: Wagner Conceição Anhaia

Suplente: Nara Lisiane Lima Marques

 

f) Federação Riograndense de Capoeira (FERGS)

Titular: Vitor Hugo Narciso

Suplente: Leandro dos Santos Machado

 

g) Associação de Mulheres Empreendedoras Sociais (AMES) - Impulsiona

Titular: Dayane Santos da Silva

 

h) Rede dos Afroeemprendedores do Estado do Rio Grande do Sul (REAFRO/RS)

Titular: Ellen Cinara Peres Terra

Suplente: Claudia Santana

 

i) Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA)

Titular: Cristiano Silveira Barcellos

Suplente: Ramiro Matias Costa

 

j) Programa De Bate & Papos de Parceiros

Titular: Jaci Alcantara

Suplente: Rogério Wanderley de Oliveira Ribeiro

 

k) Associação Cultural Raízes D'Africa Mundi

Titular: Clóvis Moacir Pereira Ortiz

Suplente: Claiton Luiz de Almeida Guimarães

 

l) Associação de Reciclagem Força e Coragem

Titular: Lúcia Rodrigues da Rosa

Suplente: Brenda Rodrigues da Rosa

 

m) Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa - Quilombo Mocambo

Titular: Maria Elaine Rodrigues Espíndola

Suplente: Nilce Maria Rodrigues

 

Mesa Diretiva 2023/2025

Presidente: Cristiano Barcellos (ACPA)

Vice-Presidente: Karen da Silva (CDPIR - SMIDH)

Secretária: Itanajara de Almeida (ODABÁ)

O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMDEPA, órgão de deliberação colegiada, com autonomia administrativa e financeira, cujo objetivo é a implantação, a implementação e a defesa dos direitos da pessoa com deficiência foi criado pela Lei Complementar nº 580/2007 , sendo vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano- SMIDH.

Informações e Serviços

O que fazemos?

O Comdepa é o órgão oficial de Porto Alegre onde a sociedade civil e a Prefeitura definem e fiscalizam as políticas para as Pessoas com Deficiência.

Nossos Serviços 

Ação	O que Significa para Você
Defesa de Direitos	Recebemos e encaminhamos denúncias de violação de direitos e falta de acessibilidade.
Controle Social	Fiscalizamos se as leis estão sendo aplicadas e se o dinheiro público está sendo investido corretamente na inclusão, saúde e transporte.
Planejamento	Ajudamos a definir as prioridades de investimento e aprovamos projetos de entidades que atendem Pessoas com Deficiência.
Participação	Organizamos a Conferência Municipal e eventos para garantir que a voz da comunidade guie as decisões da cidade.

Estrutura,composição e regimento interno.

Empossado em abril de 2008, o COMDEPA é composto por 16 conselheiros titulares e 16 suplentes, que representam o poder público municipal e instituições representativas da sociedade civil organizada. Por definição da lei, a presidência deve ser ocupada por um representante da sociedade civil. 

Composição do COMDEPA:

 

Representantes Governamentais

 

SMIDH PMPA (Titular: ADILSO LUIS PIMENTEL CORLASSOLI; Suplente: CARLA GONÇALVES MOREIRA)

SMED PMPA (Titular: JOSIARA ALVES DE SOUZA; Suplente: ANDRÉ VICENTE DA SILVA)

SMS PMPA (Titular: GEÓRGIA VOLKMER; Suplente: CLÉSIA MICAELE ZIERMANN)

SMAS PMPA (Titular: MARIO GASTÃO SOARES DE LUCENA; Suplente: JANETE NUNES SOARES)

EPTC (Titular: CARLOS MANUEL PERES PIRES; Suplente: CAROLINA REIS DE JESUS)

SMPG (Titular: ANA ELVIRA CORRÊA DUTRA; Suplente: ADRIANA FURTADO PEREIRA DA SILVA)

 

SMEL (Titular: LIZETE CRISTINA CENCI; Suplente: NICOLAS VAZ)

SMOI (Titular: ALDA GISLAINE ROCHA DA SILVA; Suplente: ANDREIA BOCIAN)

 

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Representantes de Entidades

 

FEDERAÇÃO RIOGRANDENSE DE ENTIDADES DE DEFICIENTES FÍSICOS (FREDEF) (Titular: ROTECHILD DOS SANTOS PRESTES; Suplente: TÂNIA GONÇALVES COSTA)

FEDERAÇÃO RIOGRANDENSE DE ENTIDADES DE E PARA CEGOS (FREC) (Titular: GISELLE GUIMARÃES HUBBE; Suplente: GISELLE TESCH)

FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS (FENEIS) (Titular: THÚLIO JAHNKE; Suplente: RICARDO GOES)

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) (Titular: LUCIANE CAMARGO DA SILVA BECK; Suplente: MARILDA CRUZ NONNEMACHER)

ÁREA DA DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA (EDUCANDÁRIO E KINDER) (Titular: SABINE KNOGL; Suplente: LUCIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO)

ÁREA DO AUTISMO (PROJETO SOCIAL ANGELINA LUZ E AUTISMO E VIDA) (Titular: ÉRIKA ROCHA; Suplente: ELDER JACINTO FIN)

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 10ª REGIÃO (CRESS) (Titular: FERNANDA VICARI DOS SANTOS; Suplente: FABIANA BERETTA BIALOGLOWKA)

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO (CREFITO5) (Titular: SIMONE ROSA POLLETO; Suplente: MÔNICA PAULA THOMÉ)

     

 

COORDENADOR(A) DO COMDEPA:GISELLE GUIMARÃES HÜBBE

 

 

E seu regime interno:

regimento interno COMDEPA pdf.pdf245.33 KB

 

Informações e Serviços

Contato com o Conselho deve ser realizado pelo email: comdimportoalegre@gmail.com

O atendimento presencial é realizado com agendamento através do email 

Endereço: Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano

Av. João Pessoa, 1105, Bairro Farroupilha, Porto Alegre/RS.

Estrutura e Composição

7 (sete) membros representativos dos seguintes órgãos da Administração Pública Municipal:

a) Gabinete de Políticas Públicas para as Mulheres, vinculado ao Gabinete do Prefeito;

b) Secretaria Municipal de Educação;

c) Secretaria Municipal de Saúde;

d) Secretaria Municipal da Cultura;

e) Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio;

f) Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana; e

g) Fundação de Assistência Social e Cidadania;

14 (quatorze) membros representativos de órgãos e entidades não governamentais envolvidos com a defesa dos direitos da mulher.

Os órgãos e as entidades referidos no inc. II deste artigo interessados em candidatar-se à representação no COMDIM inscrever-se-ão no Fórum Municipal da Mulher, observados os critérios e os prazos definidos no regimento do COMDIM

Contatos das Conselheiras

* Presidente do COMDIM: Renata Gabert Souza - (Ação da Mulher Trabalhista do Partido Democrático Trabalhista em Porto Alegre (AMT/PDT/RS):

Cargo (se houver): Presidente do COMDIM Porto Alegre ( Conselho Municipal dos Direitos da Mulheres de Porto Alegre)

Dados para contato:

Telefone: (51) 999.57.72.43

E-mail: renatagabertdesouza@gmail.com e comdimportoalegre@gmail.com

 

*1a  Vice-Presidente:  Fátima Roseli Lacorte Sansonovicz - (Secretaria de Mulheres do PT – Porto Alegre)
Fone: (51) 984782156
E-mail: rolacorte@gmail.com
 

* 2a Vice-Presidente: Estela Oliveira da Silva Vargas - (THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos)
Fone: (51) 996211980
E-mail: estelaosilva262@gmail.com

*1a Secretária: Lia Simone Marques de Moura - ( MDB Mulher Porto Alegre/RS) 
Fone: (51) 980434114
E-mail:liasimone@gmail.com

*2a Secretária: Camila Luisa Mumbach da Silva - (Secretaria Nacional da Mulher do PCdoB)
Fone: (51) 992594170
E-mail: camilaluisams@gmail.com
 

*1a Tesoureira: Clara Denise Fernandes - ( Fórum de Mulheres do Mercosul)
Fone: (51) 997573088
E-mail: denise.fernandes@al.rs.hov.br

 

* 2a Tesoureira: Fátima Maria de Freitas Soares - ( Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS)
E-mail: fdefreitassoares@gmail.com, 
fone:(51) 995377361

 

II - SUPLENTE DE DIREÇÃO:

* MARIA EUGÊNIA STEYER - Titular - ( Movimento Nacional de Mulheres Marlene Martini Carneiro (MNMMMC)
Fone: (51)99941.3459
E-mail: mesteyer@hotmail.com
 

 III- COMO REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

* LEILA MARIA PITTA - Titular - ( Associação de Mulheres Empreendedoras Sociais – AMES (IMPULSIONA/RS)
Fone: (51)991748038
E-mail: leilapittaaz@gmail.com  

 

* CÉLIA MACHADO GERVÁSIO CHAVES  - Titular - ( Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Fone: (51)99954.2639
E-mail: celiagchaves@hotmail.com

 

* CLARA DENISE FERNANDES - Titular -  (Fórum de Mulheres do Mercosul):
Fone: (51) 997573088
E-mail: denise.fernandes@al.rs.hov.br

 

*  NEUSA SELMA LÍRIO HEINZELMANN  - Titular - ( Coletivo Feminino Plural) :
Fone: (51)99835.52347
E-mail: neusanurse19@gmail.com

 

* LILIAN KARINE SHULTZ NACHTIGALL - Titular - (Coletivo Feminino Plural) 

Nome: Lirian karine Schultz. Nachtgighalll
Fone: (51)992140068
E-E-mail:likasnachitigall@gmail.com.br
 

* LUCÉLIA GOMES DA SILVA - Titular - ( Instituto de Pesquisa e Intervenção Sobre Relações Raciais (SEMPRE MULHER)
Fone: (51)99871.2541
E-mail: sempremulheradm@hotmail.com
 

* KATIA MARKO - Titular - ( Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SINDJORS)
Fone: (51)98191.7903
E-mail: katia.marko@gmail.com

 

* BEATRIZ DA ROSA VASCONCELOS - Titular - ( Instituto de Pesquisa e Assessoria em Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnias (AKANNI)
Fone: (51)99891.4250
E-mail: justacausabv@gmail.com