Conteúdos relacionados a: Procuradoria-Geral

Castração de animais no Morro da Tapera integra acordo judicial

18/08/2024

Prefeitura participa de audiências públicas sobre região das ilhas convocadas pelo Judiciário 

17/08/2024

Porto Alegre tem decisão favorável no STJ sobre obras no entorno da Arena

15/08/2024

Posto fiscal da PGM tem novo número para atendimento remoto

06/08/2024

Confira o calendário de palestras para agosto do Centro de Estudos de Direito Municipal

31/07/2024

Acordo reduz indenização por uso de imóvel privado

24/07/2024

TJ suspende liminar que deu prazo de 15 dias para incluir CGM no Sigef

12/07/2024

Finalizada seleção para cadastro reserva de residentes jurídicos

11/07/2024

Procuradoria recebe artigos para a Revista da PGM

09/07/2024

PGM oferece atendimento presencial e remoto a contribuintes com dívidas judicializadas

08/07/2024